setembro 16, 2016

Cyberbullying e os impactos na educação

Publicidade

Convex – Banner de conteudo

Por Rafael Pinheiro

Vivemos em um mundo inteiramente conectado, plugado, ligado e extenso. As listas de ações, funções e ferramentas que podem ser guiadas pelo ambiente virtual são gigantescas – e crescem a cada dia em uma velocidade espantosa. E, com tantas possibilidades, podemos imaginar uma rede virtual livre de ataques, intimidações, constrangimentos? Caso a resposta seja negativa, qual é o papel da educação em erradicar o cyberbullying? Para compreender esses questionamentos e dúvidas que envolvem o assunto cyberbullying, conversamos com Cristina Sleiman, advogada e pedagoga, Presidente da Comissão de Educação Digital da OAB SP e 2ª Vice Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance. Confira a entrevista na íntegra:

Direcional Escolas: O que é cyberbullying?
Cristina Sleiman: Segundo a Lei 13.185/15, há intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.

Direcional Escolas: Podemos dizer que essas práticas de bullying na internet é recente e tem aumentado rapidamente no Brasil?
Cristina Sleiman: As práticas de bullying na internet iniciaram-se com o advento da própria tecnologia, ou seja, com o acesso de pessoas, sejam adultos, jovens ou crianças, portanto relativamente recente. No entanto, o bullying em si, não é uma atitude nova que nasceu com as tecnologias. Podemos dizer que a prática de bullying progrediu, expandiu e tomou força com a questão da tecnologia, tendo em vista que ocorre também por celular e grupos de mensagens instantâneas.

Direcional Escolas: Quais são as medidas necessárias para erradicar o cyberbullying?
Cristina Sleiman: Historicamente existem duas formas de se trabalhar a conduta do ser humano – uma delas é pela educação e cultura e a outra é punitiva. Entendo que caminham lado a lado, pois infelizmente o ser humano muitas vezes precisa sentir algum prejuízo para mudar sua conduta, mas o correto e mais harmonioso é pela prevenção, portanto educação.

Neste contexto é preciso trabalhar valores como compaixão, respeito, honestidade, entre outros. Carecemos de projetos que estimulem ações do bem. Não podemos ficar fixos em currículos tradicionais e formais. Vejo muitas escolas preocupadas com outras questões tão importantes quanto, mas não podemos descuidar da formação para a cidadania e neste novo cenário temos a cidadania digital.

Direcional Escolas: Como é possível se proteger dessas práticas na internet? Existe alguma lei específica para essas práticas?
Cristina Sleiman: A questão do “se proteger” é complicado, porque sempre estaremos expostos e a conduta provém da prática de terceiro. Muitas vezes não é preciso nem sequer motivo e qualquer um pode ser o alvo.

Entrou em vigor este ano a Lei 13.185/15, que conceitua o bullying e cyberbullying e institui o dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações, em assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à intimidação sistemática.

Esta Lei não tipifica o bullying como crime, no entanto, as ações que envolvem o bullying e cyberbullying muitas vezes já encontram guarida na legislação existente, por exemplo, “difamar” alguém é crime previsto no código penal e se praticado pelo menor de 18 anos enquadra-se como Ato Infracional. Da mesma forma, fazer montagens em fotos e publicar com palavras ofensivas, podemos identificar duas situações, na primeira uma infração constitucional (garantia de proteção à imagem) e na segunda os crimes de calúnia, injúria ou difamação. Desta forma o ofensor poderia se deparar com um processo civil e um processo penal. No caso do ofensor ser menor de 18 anos, os pais respondem processo civil e o menor pode ser encaminhado para Vara da Infância e da Juventude.

Direcional Escolas: Você acredita que a direção escolar deve interferir em casos de cyberbullying ou realizar atividades/programas de conscientização?
Cristina Sleiman: Entendo que sim, como mencionado acima, após o advento da Lei 13.185/15 é dever da escola não apenas realizar atividades de conscientização, mas também prover meios de diagnose, prevenção e combate. Ou seja, a escola deve desenvolver e implementar um programa de Combate e Prevenção ao (Cyber)Bullying.

A conscientização quando feita de forma planejada e estruturada é um forte aliada. Digo isto, porque não adianta uma palestra isolada, pois seu efeito é momentâneo, ou seja, uma palestra é válida para plantar a semente e deve fazer parte do todo, é na verdade uma forma de se iniciar o assunto. Ideal para abordar sobre efeitos de seus atos, consequências para a vítima e para o agressor e também a responsabilidade dos envolvidos.

Em relação a interferir, é comum diretores me questionarem, “mas não foi feito dentro da escola” ou “ele estava em casa quando escreveu”. Tenho uma opinião formada sobre o assunto:

Continue Lendo

Assine nossa Newsletter

Veja agora este vídeo

Comentários encerrados.