O mês de novembro é comumente atrelado às discussões sobre raça e racismo, bem como as suas ressonâncias em âmbitos culturais, educacionais, históricos e de experiências pessoais. Especialmente no dia 20 de novembro, marcado pelo Dia da Consciência Negra, percebemos o surgimento de discussões que abarcam contextos históricos, diversidade cultural, heranças culturais africanas, assim como a realidade de pessoas negras que vivem em nosso país.
Na estrutura escolar, vista como um potente espaço para diálogos e compartilhamentos, inserir reflexões e ações que envolvam (não só) a percepção do racismo, como também práticas antirracistas, são demandas necessárias – e urgentes. Nesse sentido, é possível, no cotidiano das escolas, abordar as múltiplas diferenças que constituem todas/os as/os estudantes, além de propor pesquisas sobre as culturas africana e afro-brasileira, e a problematização de uma visão única de mundo tendo como eixo uma visão colonial e eurocentrada. Incluir essas reflexões tão relevantes nas escolas públicas e particulares, não apenas no mês de novembro (ou especificamente no Dia da Consciência Negra) como em todo o período letivo, estimula uma pluralidade em todas as características que atravessam os sujeitos, reforçando, assim, experiências significativas e respeitosas com as diferenças.
Nossa sociedade é estruturalmente racista. Linguagens, expressões, acessos, relações e violências simbólicas perpassam a realidade brasileira em diversas esferas e dimensões seguindo e perpetuando o padrão privilegiado de pessoas brancas em detrimento do apagamento e silenciamento de culturas e diversidades de pessoas negras. Se seguirmos a fala da filósofa e ativista estadunidense Angela Davis, quando, em certo momento, ela disse que “numa sociedade racista, não basta não ser racista, é preciso ser antirracista”, como podemos estimular ações e práticas antirracistas no cotidiano escolar?
A partir dessa inquietação, trouxemos neste especial algumas falas de profissionais que atuam em variadas áreas da educação, refletindo sobre as possibilidades de práticas antirracistas nas escolas. Além de dicas de filmes e séries sobre a temática; um manual, desenvolvido pela Camino School; e 10 dicas para uma educação antirracista baseadas em uma pesquisa lançada pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e o Instituto Alana. Confira!
“O primeiro passo é a instituição reconhecer que vivemos numa sociedade racista e que no ambiente escolar as discriminações também ocorrem. Outro ponto é não silenciar quando uma criança negra é vítima de um apelido ou um xingamento de cunho racial. Além disso, ações cotidianas que representem de forma positiva a população negra/indígena são indispensáveis para reforçar a importância da educação antirracista, prevista nas leis 10.639/2003 e a 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, respectivamente.
Se uma criança na educação infantil, por exemplo, não aprende a dar afeto a uma boneca negra, porque a escola não tem uma para apresentar, como ela pode dar afeto, acolher a si e a sua família de forma positiva? E, com isso, também ter um olhar crítico e antirracista para os brinquedos, os materiais didáticos e paradidáticos, as cores do lápis de cor e levar literatura negra e indígena na contação de histórias, são necessários. Essas são algumas formas de trabalhar a temática antirracista, que deve estar presente no calendário de atividades durante todo o ano e não somente no mês de novembro.”
Luciana Ribeiro – Especialista em Educação do Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista)
“Dentre as várias possibilidades, trabalhamos com literatura infantil e contação de histórias, explorando as falas das personagens, o contexto das histórias e as ilustrações, além dos jogos, das brincadeiras e das rodas de conversas que podemos ampliar o repertório das crianças explorando imagens, sons e danças. Como professora da educação infantil, desenvolvi algumas atividades que as crianças gostaram muito. Posso destacar o projeto interno que desenvolvo com as crianças da minha turma, uma das atividades foi explorar as origens dos alimentos africanos e indígenas que comemos diariamente no cotidiano, com isso conhecemos os povos, as culturas e os lugares de origem explorando os saberes, as danças, as imagens e músicas dos locais e dos povos de África.
No Brasil conhecemos a história do Bumba meu boi e da influência indígena e africana nessa expressão, a partir disso dançamos e confeccionamos a figura do boi dessa tradição, explorando as cores e os diversos materiais utilizados, inclusive reciclados.
Outra atividade interessante foi contar as histórias de alguns líderes da comunidade negra no Brasil e no mundo. Ao final de cada conversa, as crianças coloriram os desenhos desses/as líderes utilizando os lápis dos vários tons de pele negra (dos mais claros aos mais escuros). As crianças se identificaram com várias dessas personalidades apresentadas e com as ações que fizeram para tornar o mundo num lugar melhor, mais alegre, mais justo. Tais atividades oportuniza construir um lugar bonito e positivo sobre a África e sua descendência negra no Brasil e no mundo. Ubuntu!”
Tatiane Souza – Professora e doutoranda em educação pela USP
“Combater o racismo é uma obrigação da educação que se presta a pensar o futuro e levar crianças e jovens a uma cidadania plena. Para tanto, reconhecer as fragilidades do currículo escolar e buscar seu aperfeiçoamento é o primeiro passo. A literatura afro-brasileira faz parte do repertório escolar? A cultura afro-brasileira é tratada como anedótica ou exótica? Os brinquedos e brincadeiras da Educação Infantil apresentam a diversidade da nossa sociedade?
As práticas antirracistas devem partir do princípio de que tudo na escola comunica as relações que vivemos em sociedade. Se reconhecemos a existência do racismo – como não poderia deixar de ser – faz-se necessário trazer para a escola a mudança que queremos ver no mundo. Não é um processo simples, nem rápido. Não raro, pode haver conflitos com a comunidade escolar. Afinal, o que é conflituoso na sociedade o será também dentro da escola, prova de que a instituição é viva e contemporânea.”
Erik Hörner – Diretor pedagógico e administrativo do Colégio Humboldt
“Acredito que uma educação antirracista perpassa a sala de aula. Ter professores preparados para abordar temas além da perspectiva eurocêntrica é muito importante para a formação de crianças e jovens, mas ter diversidade dentro da equipe de gestores e professores é o grande diferencial dentro de uma escola preocupada em decolonizar pensamentos e espaços, pois só assim os estudantes entenderão que pessoas pretas podem e devem ocupar todo e qualquer espaço.
Para além de uma equipe diversa, a escola precisa investir em formação continuada para que a educação antirracista aconteça de forma orgânica, com projetos que debatam e critiquem o racismo estrutural, mas que também valorizem a diversidade sociocultural afro-brasileira, dando voz e protagonismo para pessoas e histórias pretas no dia a dia da sala de aula.”
Roberta Rosa – Professora de História, Mestre em História Política e Cultural e vice-diretora educacional no Colégio Marista São José-Barra
“É fundamental que haja incorporação de atividades antirracistas no Projeto Político pedagógico das escolas ao longo do ano todo e não apenas ações pontuais no mês de novembro. É importante trabalhar e valorizar a história, a cultura e as contribuições do povo afro-brasileiro na escola, seguindo o que está previsto na Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de “história e cultura afro-brasileira” dentro dos componentes curriculares que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio.
Dentro das ações que podem ser incorporadas de forma intencional, podemos destacar: formações para professores com foco nas temáticas raciais; diálogos e valorização da cultura negra na escola e sala de aula envolvendo os educadores, professores dos diferentes componentes curriculares e estudantes; oficinas e exposições extraclasse para o combate ao preconceito e/ou diferentes formas de discriminação dentro e fora da sala de aula; participação protagonista dos estudantes em projetos, atividades e/ou debates sobre temáticas raciais; além de apresentação e valorização de representações negras na sociedade, literaturas e nas artes.”
Silvia Lima – Especialista em Formação de Educadores e Gerente de Advocacy no Instituto Ayrton Senna
“Temos um cenário nacional crítico em relação ao racismo e altos índices de genocídio da juventude negra. Para mudar essa realidade é necessário criar uma ‘guinada cultural’: deste modo, teremos novas gerações antirracistas e que não toleram ações discriminatórias. Para que isso aconteça é necessário alterações nas práticas escolares. Atualmente já temos leis como a 11.645/2008 [https://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_ato2007-2010/2008/ ] , 10.639/2003 [https://www.planalto.gov.br/lei/l11645.htm ccivil_03/leis/2003/l10.639. ] e o PNEDH (2007) que apresentam a obrigatoriedade de abordar a cultura africana e afro-brasileira dentro da sala de aula, a valorização dos saberes e adoção de medidas que combatem o racismo.htm Práticas cotidianas podem ser adotadas, como: atividades que contemplam rodas de conversa – o que contribui para que alunos e professores falem sobre suas vivências diárias sobre a temática. Os diálogos democráticos permitem que todos tenham vez e voz, respeitando e aceitando as diferenças e necessidades dos outros. Porém, antes de pensar em introdução de novas práticas no ambiente escolar, é preciso primeiro investir na formação dos professores: o cotidiano escolar se faz nas práticas em sala de aula, por isso os mesmos precisam estar cientes sobre como incluir e debater questões raciais a partir das diretrizes e currículos. Professores bem capacitadas são capazes de repensar os currículos e planejamentos que vão impactar diretamente na prática diária e cultura escolar.”
Paula Caroline Cardoso –
Professora no Instituto Âncora Educação
A Camino School, escola da zona Oeste de São Paulo, desenvolveu o Manual para Escolas Antirracistas (https://rd.caminoschool.com.
“A diferenciação do manual está na proposta de desenvolvimento de ações específicas para as instituições de ensino, contribuindo diretamente para as práticas antirracistas”, afirma Leticia Lyle, diretora da Camino School. “E, para tal, a gestão precisa implementar as orientações, os professores necessitam trabalhar em sala de aula de forma positiva as contribuições das populações afrodescendentes e indígenas. Para além disso, os estudantes e familiares precisam estar atentos para identificar situações de racismo estrutural e seus derivados”, finaliza.
RODAS DE CONVERSAS
Por ser uma prática pedagógica que proporciona uma participação coletiva de debate acerca de determinada temática, as rodas de conversa contribuem grandemente para o processo de conscientização dos estudantes. A assessora pedagógica do Programa Líder em Mim, Fabiana Santana, diz que esse processo é chamado de Letramento Racial. “Segundo a Academia Brasileira de Letras, Letramento Racial é um conjunto de práticas pedagógicas que têm por objetivo conscientizar o indivíduo da estrutura e do funcionamento do racismo na sociedade e torná-lo apto a reconhecer, criticar e combater atitudes racistas em seu cotidiano”, conta ela.
“Quando propomos rodas de conversas em sala de aula para abordar o tema, estamos criando um ambiente em que o estudante será estimulado a desenvolver competências socioemocionais como “construção de relacionamentos, alinhados com a BNCC no que diz respeito à competência de empatia e cooperação, sendo assim capazes de compreender a importância de respeitar os outros para uma sociedade melhor, tanto em ambiente físico quanto digital”, afirma Fabiana.
O Geledés Instituto da Mulher Negra e o Instituto Alana lançam, neste mês, a pesquisa “Lei 10.639/03 na prática: experiências de 6 municípios no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira”, que aponta caminhos possíveis para a implementação de uma educação antirracista. Baseada nos aprendizados de Belém (PA), Cabo Frio (RJ), Criciúma (SC), Diadema (SP), Ibitiara (BA) e Londrina (PR), a pesquisa apresenta 10 aprendizados para uma educação antirracista com lições sobre o que funciona para uma implementação efetiva da legislação e que podem nortear a formulação de políticas educacionais.
Essa é a segunda etapa da pesquisa “Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira” (https://alana.org.br/lei-
10 aprendizados para uma educação antirracista:
1.Criação e/ou fortalecimento de equipe ou responsável para coordenar as ações: as experiências mostram que a institucionalização da Lei 10.639/03 na estrutura administrativa das redes é importante para promover a implementação nas escolas. Por outro lado, é necessária também a presença de profissionais comprometidos com uma educação antirracista ocupando esses espaços e outros cargos de gestão dentro da secretaria e da gestão das escolas.
2.Previsão orçamentária para o cumprimento de ações relacionadas à implementação da lei: é importante prever essa destinação orçamentária estruturada para a realização de ações com escolas, aquisição de materiais didáticos e paradidáticos e formação de professores, já que ela demonstra o compromisso da gestão para o cumprimento da lei, por meio de projetos mais estruturados e perenes.
3.Regulamentação em nível municipal para aproximar a lei federal da realidade do território brasileiro como um todo: regulamentar a lei localmente é fundamental para aproximar as diretrizes federais da realidade de cada município, permitir a criação de núcleos e coordenadorias e refletir esse contexto nos projetos e instrumentos de educação, como os currículos. O relatório lançado em abril mostra que só um em cada cinco municípios respondentes possui regulamentação específica sobre o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.
4.Coordenação da secretaria de iniciativas realizadas pelas escolas com constância, ao longo do ano, e não apenas em datas comemorativas ou em casos de racismo: o acompanhamento das iniciativas já realizadas em escolas da rede é importante para identificar temas e ações que interessam à comunidade escolar, impulsionar ações que já ocorrem nas escolas e promover troca de experiências entre elas, rompendo a perspectiva da pedagogia do evento e aproximando estudantes de história e cultura africana e afro-brasileira de modo linear e constante, integrado ao currículo e ao cotidiano escolar.
5.Uso de materiais didáticos que estejam de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais: a composição do acervo das bibliotecas escolares precisa contemplar títulos que abordam as relações étnico-raciais, subsidiando a atuação dos professores e ampliando o repertório — um dos caminhos para isso, por exemplo, é o Programa Nacional do Livro Didático. As diretrizes curriculares devem prever o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira ao longo do ano, e os currículos devem considerar a diversidade das escolas e garantir sua autonomia.
6.Formação de professoras e professores, gestão escolar e demais profissionais da educação que atuam diretamente na comunidade escolar: a falta de conhecimento sobre como aplicar a Lei 10.639/03 e a resistência de profissionais da comunidade escolar estão entre os principais desafios para a sua implementação. Nesse sentido, a oferta de formações específicas e continuadas pelas Secretarias Municipais de Educação é essencial para a sensibilização, conscientização e instrumentalização dos profissionais dentro da escola.
7.Realização de diagnóstico junto às escolas para identificar os desafios e as práticas já realizadas na rede: a realização de um diagnóstico da rede em relação à implementação da Lei 10.639/03 é um passo importante para uma atuação efetiva das secretarias, pois possibilita compreender como se dá e qual é o nível dessa implementação pelas escolas. Ao mesmo tempo, permite entender desafios decorrentes dela, conhecer e disseminar boas práticas e desenvolver um planejamento para atuar com base na realidade da rede, traçando estratégias para escolas e públicos específicos.
8.Uso de dados qualificados e uso de indicadores educacionais por raça e cor para orientar as políticas educacionais no município: a produção e o uso de dados qualificados para a formulação de políticas educacionais são fundamentais, e observá-los a partir do recorte racial pode ser transformador para as políticas de educação de um município. É importante prever a coleta das informações de raça e cor e garantir a autodeclaração de crianças e famílias nos cadastros educacionais. Apenas com dados racializados é possível gerar evidências para a realização de políticas públicas mais assertivas no combate ao racismo e redução de desigualdades.
9.Engajamento dos profissionais da educação e diálogo com familiares e responsáveis, especialmente os que ainda não estão comprometidos com o tema: diretores escolares e coordenadores pedagógicos comprometidos com a implementação da lei dão condições e criam um ambiente propício à sua aplicação. Nas escolas em que eles possuem maior repertório sobre a educação étnico-racial, a atuação tende a ser mais estruturada, pois oferece apoio aos professores, e há mais chance de que toda a comunidade possua um letramento racial. Boas experiências também envolvem os estudantes no desenvolvimento de discussões e práticas antirracistas dentro das escolas, via criação de comitês ou comissões de alunos.
10.Realização de parcerias com outras entidades, organizações, universidades e representantes de movimentos negros: as parcerias são importantes para garantir melhores condições de implementação da legislação, já que as secretarias possuem realidades muito distintas, em contexto de atuação, tamanho e capacidade técnica. Atuar com outros órgãos e instituições pode ser um caminho interessante. Cooperações podem ser realizadas com atores externos, como universidades, institutos, movimento negro local e também dentro do governo. As universidades públicas se mostraram parceiras importantes das redes e das escolas, principalmente nas formações e elaboração de materiais. Há, inclusive, uma demanda dos professores entrevistados por proximidade e apoio mais direto da universidade para embasar e aprofundar as questões com as quais não se sentem preparados para trabalhar.
Magna Celene Parreiras De Assis, coordenadora de Segmentos do Anglo Alante, do Grupo Salta, listou 4 produções audiovisuais que retratam a luta de homens e mulheres contra a discriminação racial, ao longo dos últimos séculos. Confira!
Doze anos de escravidão (2014) – conta a história de Solomon Northup, um homem negro livre, excelente violinista, que vive em paz ao lado da esposa e filhos. Até que um dia é sequestrado, acorrentado e vendido como um escravizado, passando 12 anos nessa condição violenta, marcada por constantes humilhações físicas e emocionais.
Menino 23: Infâncias Perdidas no Brasil (2016) – o documentário retrata o caso de uma família de empresários na década de 1930 levavam meninos negros dos orfanatos para serem explorados no trabalho em uma fazenda do interior de São Paulo, um caso de escravidão em pleno século XX.
Mandela – O Caminho da Liberdade (2013) – o filme é inspirado na biografia de Nelson Mandela, líder sul-africano, que conta a história de uma criança negra que vivia numa pequena aldeia rural que conseguiu ser eleito de forma democrática para o cargo de Presidente da República da África do Sul. Mas, sua luta pelo fim do apartheid, regime racista e segregacionista do país, o levou para a prisão e durante 27 ficou preso por acreditar na possibilidade de construir uma sociedade pacífica e mais igualitária para todos.
Escravidão – Século XXI (2021) – a série documental, com cinco episódios, retrata o trabalho análogo à escravidão no Brasil atual. A partir de relatos daqueles que sobreviveram à exploração do trabalho, em pleno o século XXI, a série dá visibilidade à “cultura da escravidão” que ainda faz parte do cotidiano de norte a sul do Brasil.