Matéria publicada na edição 63 | Novembro 2010- ver na edição online
Governo federal irá baixar nova regulamentação
O Ministério da Educação e o da Saúde estão realizando consulta pública sobre uma nova portaria conjunta relacionada à Educação Infantil, que irá substituir a Portaria 321/1988, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a qual estipula as normas e os padrões mínimos de construção, instalação e funcionamento das creches no País. A proposta não contempla somente os aspectos sanitários, “mas os integra aos educativos, é mais especifica para creches e pré-escolas”, observa Damaris Gomes Maranhão, enfermeira e doutora em Ciências da Saúde pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Professora titular da Universidade de Santo Amaro (UNISA) e da Pós-Graduação em Educação Infantil do Instituto Superior de Educação Vera Cruz, Damaris participou das discussões em torno da nova portaria. Segundo ela, ainda faltam no Brasil estudos que aprimorem os cuidados no espaço educativo dos pequenos. “As pessoas e profissionais copiam os arranjos domésticos ou de serviços de saúde, que são inadequados para ambientes educacionais para bebês e crianças pequenas.” Pela primeira vez, a iniciativa de regulamentação envolve as duas áreas (saúde e educação) de forma conjunta, procurando contemplar as necessidades de desenvolvimento integral da criança.
A diretora do Instituto Superior de Educação de São Paulo, Gisela Wajskop, que também atua na área de administração em Educação Infantil, vem observando nos berçários “um excessivo discurso de isolamento e higiene associado à segurança”. “As crianças ficam muito tempo sozinhas num berço ou sala e não fazem o que precisam, que é engatinhar, manusear objetos coloridos, de diferentes texturas e tamanhos, experimentando alimentos diferenciados, como gelatinas de sabores diversos”, afirma Gisela. É preciso proporcionar espaços em que os pequenos se sintam estimulados a explorar o ambiente e a interagir com os colegas.
Claro que para cada faixa etária são necessários cuidados específicos. “Os ambientes de troca, de sono e de alimentação precisam seguir alguns princípios fundamentais para um ambiente coletivo”, afirma Damaris Maranhão. O ritmo de vigília e sono, por exemplo, “varia muito” conforme a idade. Bebês entre quatro e nove meses têm necessidade de sono mais frequente que os de um ano, durante o período da manhã e tarde, não apenas depois do almoço. “Muito barulho provocado por músicas, conversas e brincadeiras dos maiores diminui a qualidade do sono profundo, torna os bebês mais irritados, afetam seu crescimento.” Por outro lado, não se recomenda restringir os grandinhos. Assim, aconselha-se “um canto de sono mais isolado, mas perto o suficiente, com fácil acesso da professora para acolher aqueles que acordam”.
Segundo Damaris Maranhão, não se busca a idealização dos berçários, especialmente em uma cidade como São Paulo, com séria crise de espaço físico, mas parâmetros que assegurem a qualidade do sono, da troca e higienização, alimentação e recreação, assim como iluminação, ventilação e insolação, integrada aos aspectos educacionais. No momento, além da portaria da Anvisa, de 1988, vigoram em São Paulo a Deliberação 04/2009 e Indicação 04/1999, respectivamente dos Conselho Municipal e Estadual da Educação.
Saiba mais:
CONSULTA PÚBLICA – ORIENTAÇÕES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
www.portal.mec.gov.br
DAMARIS GOMES MARANHÃO
damaranhao@uol.com.br
GISELA WAJSKOP
gisela@singularidades.com.br
LEIA MAIS
Em www.direcionalescolas.com.br as recomendações, na íntegra, da Profa. Dra. Damaris Gomes Maranhão, bem como as normas vigentes em São Paulo (municipal e estadual).