COMO DEVO PROCEDER COM OS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DA INSTITUIÇÃO?
Fernanda Misevicius, especialista em Direito Educacional: Ainda estamos aguardando orientações do Sindicato, mas acreditamos que antecipar as férias dos professores e funcionários será o melhor caminho.
COMO PROCEDER O PAGAMENTO DE FORNECEDORES DA ESCOLA (CANTINAS, SERVIÇOS, EMPRESAS)?
Fernanda Misevicius: É importante analisar o contrato que a escola tem com esses fornecedores e as caraterísticas do produto/serviço. Serviços de alimentação contratados por refeição, por exemplo, não deverão ser remunerados, uma vez que não haverá fornecimento.
OS PAIS PODEM PARAR DE PAGAR A MENSALIDADE NESSE PERÍODO?
Fernanda Misevicius: A resposta inicial é não. Acreditamos que os Conselhos Nacional e Estadual de Educação manterão as mesmas orientações expedidas quando do H1N1, ou seja – a garantia do cumprimento do projeto pedagógico e a reposição das aulas. Não haverá devolução do valor da mensalidade desse período já que a escola cumprirá o cronograma pedagógico anual.
NESSE PERÍODO DE RECESSO, DEVO REALIZAR ALGUMA LIMPEZA NA ESCOLA OU TRABALHAR EM REFORMAS?
Fernanda Misevicius: Até o momento, não há nenhuma determinação específica. Dessa forma, os/as gestores/as terão liberdade para definir o que é mais adequado para a sua escola.
COMO DEVO ME PREPARAR PARA RECEBER OS ESTUDANTES APÓS O RECESSO?
Fernanda Misevicius: É necessário aguardar as novas orientações do Conselho Estadual. E, diante dessas orientações, vamos ter um norte sobre reposição de aulas, se a escola terá que garantir as 800 horas anuais. As escolas devem se preparar para uma reorganização do seu calendário e um novo planejamento pedagógico.