Matéria publicada na edição 101 | Setembro 2014 – ver na edição online
A utilização das diversas ferramentas e recursos que o universo digital propicia, garantem diversas oportunidades de entretenimento, diversão e facilidades, além de riscos e acesso a conteúdos impróprios e violentos que aumentam a cada dia.
Por Rafael Pinheiro
A sociedade de informação, constituída em nossa realidade, nos propõe diariamente uma seleção enorme de entretenimento, consumo, conhecimento, ensino e tantas outras facilidades que cercam nosso cotidiano. Desfrutar das muitas oportunidades trazidas pela rápida evolução das tecnologias é imprescindível, principalmente pela adaptação que crianças e adolescentes aderem (e incluem) em seu dia a dia, dedicando, à internet, várias horas de navegação – tanto em casa, como na escola.
O avanço da tecnologia, aliada ao uso crescente e constante de mídias e redes digitais, mostram alternativas pedagógicas para estabelecer uma aproximação desses alunos que, diferentemente do ensino tradicional, priorizam uma relação intensa com a internet e suas diversidades. O uso da internet em sala de aula, por exemplo, atravessa a questão tecnológica e envolve outros aspectos da vida escolar e, consequentemente, a vida pessoal do aluno e sua relação com a sociedade.
Compreendendo a internet como uma ferramenta que possui diversos recursos, verificamos a necessidade em discutir e aprimorar não só a inclusão tecnológica nas escolas, mas a influência que esse novo meio de comunicação implica no desenvolvimento estudantil. A internet, assim como disponibiliza uma série de encantamentos e diversões, possui, infelizmente, diversos riscos à segurança.
A SaferNet Brasil, entidade referência nacional no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet, tem se fortalecido institucionalmente no plano nacional e internacional pela capacidade de mobilização e articulação, produção de conteúdos e tecnologias de enfrentamento aos crimes cibernéticos e pelos acordos de cooperação com instituições governamentais, como o Ministério Público Federal.
Proteger crianças e jovens em um ambiente virtual inclui todos os campos de sua vida social, principalmente a escola. O Colégio Albert Sabin, com 20 anos de experiência pedagógica, centrado em valores humanistas, para desenvolver a autonomia, espírito crítico e respeito, acredita na preocupação latente em relação ao que o aluno pode ou pretende acessar no período escolar. “Sempre que existe o pedido de um professor para o uso dos dispositivos móveis em sua aula com os equipamentos da escola ele tem a possibilidade de solicitar a liberação ou não do uso da internet e ainda de liberar apenas os sites especificados por ele”, diz o professor Paulo Fontes de Queiroz, do Colégio Albert Sabin.
Uma das alternativas para readequar o uso da internet é a blindagem de certos sites. O professor Paulo Fontes conta que o colégio trabalha em duas frentes em relação à segurança, bloqueio e orientação. “Realizamos o bloqueio de todos os sites relacionados a temas impróprios, mas também fazemos um trabalho de orientação dos alunos com o intuito de criar uma cultura do uso consciente da internet”. E durante as aulas práticas, geralmente em laboratórios de informática, o colégio mantem um constante controle através de filtros de acesso, controle de logins e a utilização de um software para o monitoramento dos laboratórios. Além do monitoramento, os professores da instituição “receberam capacitação de uma palestrante especialista em direito digital onde foram abordados os principais temas relacionados aos possíveis problemas que podem acontecer em relação ao uso indevido da internet”, destaca o professor.
O uso consciente da internet abrange não só o âmbito escolar, mas também a participação dos pais em verificar e alertar sobre o nível de vulnerabilidade que os seus filhos estão expostos diariamente. Para que isso ocorra de forma participativa, algumas escolas começam a aconselhar os pais sobre a utilização da internet com responsabilidade, propagando, assim, uma rede segura virtual.
O Colégio Helios, localizado na região leste da capital paulista, acredita na importância da orientação aos pais sobre a responsabilidade no mundo virtual. “Tratamos deste assunto nas reuniões de pais, já fizemos uma palestra aos responsáveis tratando do uso adequado da internet, principalmente das redes sociais. Além disso, contamos com as orientações dos professores em sala de aula, pois este assunto está sempre em pauta com os estudantes”, destaca a vice-diretora Thaís Rípoli.
Quando os pais visitam a estrutura escolar, surge uma preocupação quanto ao acesso a internet dos alunos em aulas práticas, como no laboratório de informática. Segundo a vice-diretora, os pais questionam, principalmente quando conhecem o laboratório, se haverá um acompanhamento dos professores e se o acesso é restrito ou “tudo liberado”.
A segurança no mundo virtual torna-se cada vez mais presente (e necessário) em palestras, debates, orientações, cartilhas e discussões. O tema, tão em voga em nossa atualidade, mostra que existem diversos desafios na relação entre usuário e internet, assim como os meios digitais impactam, de maneira significativa, as relações interpessoais e sociais. E será que é possível criar uma barreira de proteção para a internet, caracterizada por um espaço ilimitado?
BLINDAGEM VIRTUAL
Promover a segurança no acesso à internet é um fator crucial em nossa realidade virtual. Estabelecer um diálogo entre alunos, pais e coordenadores educacionais é uma das formas para erradicar ao máximo crimes nas redes sociais, como racismo e pornografia infantil, por exemplo, que se multiplicam de maneira assustadora. Além da orientação, alguns mecanismos estratégicos começam a aparecer como forma de segurança eficiente e destinada a diversos segmentos específicos.
Atualmente, há diversos recursos de tecnologia que, quando bem empregados, permitem às escolas definir critérios para permitir ou negar acesso a ferramentas disponíveis na internet, seja a partir de dispositivos da escola em laboratórios de informática e bibliotecas, ou até mesmo via rede wi-fi do colégio, por meio dos smartphones, tablets ou notebooks dos alunos e colaboradores.
Leandro Lima, Diretor Executivo de uma empresa que propicia soluções completas para o uso legal da internet no ambiente escolar, indica ser imprescindível identificar de forma única cada um dos usuários na rede. “Estes usuários podem ser alunos, professores, administradores, visitantes, etc. para que seja possível determinar o grupo de acesso adequado por faixa etária, função ou outros critérios relevantes para a escola, e também manter registros históricos sobre o quais recursos foram acessados na internet, por quem, quando e onde. Esta identificação é conhecida como Credenciais de Acesso, Usuário/Senha, entre outros termos”.
Segundo Leandro, com estes recursos é possível planejar em conjunto com a Diretoria/Coordenação Pedagógica da escola como será a dinâmica de uso da internet. Assim, são definidos grupos de acesso, como por exemplo: Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Ensino Médio. Para cada um destes grupos, determinam-se quais “Categorias” de conteúdo podem ser visualizados, quais os horários permitidos, a partir de quais equipamentos, e uma série de variações e fatores que podem ser configuradas para atender a necessidade de cada escola.
Há seis anos, o Colégio Helios optou pela implantação do monitoramento à internet, controlando todos os usuários, as categorias de conteúdo que podem ser vistos e inclusive, em quais horários, com acesso a relatórios de uso da internet e consultas específicas quando necessário. “Quando atualizamos nosso laboratório de informática colocando acesso à internet exclusivo, porém utilizávamos a política de proibir o que conhecíamos como inadequado, mas sempre tinha alguém mostrando que conseguia acessar o que não podia e os alunos não tinham identificação específica”, diz Thaís Rípoli.
A resposta ao serviço de monitoramento foi positiva. Segundo Thaís, os adolescentes vibraram com a possibilidade de ter acesso ao wi-fi e internet na escola, solicitaram o cadastro de suas senhas e usam diariamente.
A procura por serviços de segurança cresceram nos últimos anos seguindo uma tendência internacional. No Brasil, as empresas se profissionalizam e buscam a correspondência adequada para sua infra estrutura de TI (Tecnologia da Informação), inclusive pela segurança da informação. “Evidentemente isto se aplica às instituições de ensino, que estão passando por um momento muito importante de amadurecimento e evolução do uso da Internet e TI de um modo geral, vejamos por exemplo as exigências trazidas pelo próprio Marco Civil da Internet que passou a vigorar em junho/2014, ou até mesmo pelos alunos e seus responsáveis que buscam cada vez mais inovação e qualidade de ensino”, finaliza Leandro.
DIREITO DIGITAL
Patricia Peck, advogada especializada em Direito Digital, destaca algumas leis específicas para os riscos e crimes virtuais. “No Brasil, temos a Lei de Crimes Informáticos (Lei Federal 12.737/2012), além de uma legislação específica estabelecendo os princípios basilares da internet no país, o Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965/2014). Mas é importante lembrar que além dessa legislação específica para o meio digital, as demais leis existentes também se aplicam e não dependem de regulamentação especial, como é o caso do Código Penal e do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Segundo Peck, nos últimos anos houve uma procura maior por segurança na internet, principalmente com o crescimento na utilização através de dispositivos móveis, como celular. Mais pessoas estão conectadas, especialmente jovens com menos de 18 anos, classe C e D e terceira idade. O aumento de usuários atraiu maior ação por parte do crime organizado e de pessoas mal intencionadas, como é o caso de fraudadores, crackers, etc.
Em caso de incidente digital, existem maneiras adequadas de agir, como preservar a prova e logo em seguida notificar quem de direito possa ajudar a conter o incidente, que significa diminuir suas consequências. Dependendo do caso, isso significa fazer o print de tela, isolar o equipamento para fins de perícia, acionar o Banco, ou Cartão de Crédito, fazer B.O. na Delegacia, acionar um jurídico ou advogado especializado em Direito Digital. “Tem que agir rápido, pois as provas se perdem rapidamente e o dano pode aumentar exponencialmente, em especial quando envolve vazamento de informações ou exposição de conteúdo indevido na web. As medidas a serem tomadas visam principalmente evitar a perda/contaminação de provas digitais e evitar a continuidade do prejuízo, e vão desde o devido salvamento de arquivos digitais (e-mails, html, telas) e registro para fins judiciais em atas notariais, a adoção de medidas extrajudiciais como o envio de Notificações Extrajudiciais para os envolvidos, inclusive provedores de aplicações e conexão e até medidas judiciais, cíveis e criminais, para a obtenção de ordem judicial ou policial para a remoção de conteúdo, preservação de dados, identificação de autoria e indenização por danos causados”, diz Patricia Peck.
A navegação segura de crianças e jovens na internet é um processo que atravessa a educação de forma preventiva, mostrando como agir para evitar os riscos trazidos pelo mundo digital. “Aliado à educação é fundamental estabelecer regras éticas e de conduta para o uso das tecnologias pelas crianças e pelos jovens nas escolas, de forma didática e pedagógica, aplicando as medidas sócio-educativas e disciplinares quando necessário. Uma criança compartilhar uma foto de nu com outra, já envolve pornografia infantil, então isso não é uma simples brincadeira, que dá para pedir desculpas depois, é algo muito sério e tem que ser tratado com o nível de gravidade e impacto que gera”, finaliza.