A evolução da internet trouxe inúmeros benefícios, mas também originou novos processos e conflitos ao poder judiciário, que até então não existiam. O controle de tudo que é repercutido, compartilhado ou dito, principalmente nas redes sociais é complexo. Dúvidas fundamentais como identificar os limites entre liberdade de expressão e crime digital; ou qual o papel do Direito nesse ambiente são itens a serem refletidos.
Surgiram novas modalidades de crimes e com elas novos métodos de combate. Como exemplo, pode-se analisar alguns dados da associação SaferNet Brasil, que em 2014 recebeu e processou 189.211 denúncias anônimas envolvendo 58.717 páginas (URLs) distintas (das quais 7.092 foram removidas) escritas em 8 idiomas e hospedadas em 9.066 hosts diferentes, conectados à Internet através de 6.427 números IP’s distintos, atribuídos para 63 países em cinco continentes. Este é o novo cenário do judiciário que carece de mudanças e aperfeiçoamento.
Pensando nisso, nos dias 16 e 18 de março, a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Tatuapé (OAB-SP) realizarão o congresso “Direito Digital e a Sociedade da Informação”, às 19h, no bairro Higienópolis.
“Esse ramo do Direito dialoga com áreas técnicas e permite uma discussão interdisciplinar muito rica. Sendo assim, o objetivo do Congresso é proporcionar ao participante, estudante, professores, advogados e demais profissionais interessados na área conhecimento teórico e mecanismos práticos de trabalho”, afirma o professor responsável, Felipe Chiarello.
Instrumentos legais de proteção e as novas tecnologias, a privacidade de dados no meio eletrônico, o papel da advocacia na era digital, meios de comunicação e redes sociais, a justiça eletrônica e prática forense no meio informático, são alguns dos temas que serão debatidos.
Por tratar-se de uma área muito ampla e ligada diretamente com o ambiente prático, a discussão será gratuita e aberta ao público, para que todos os interessados possam tirar proveito e ampliar o conhecimento teórico e trocar experiências sobre o tema.
SERVIÇO
Data: 16 e 18 de março
Horário: 19h às 22h
Local: Auditório João Calvino, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Rua da Consolação, 930)
Inscrições: www.mackenzie.br
Contato: 2114-8654
Sobre o Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.