Matéria publicada na edição 117 | Abril 2016 – ver na edição online
Escola Segura
Por Rafael Pinheiro
O ambiente escolar é, sem dúvida alguma, o espaço onde as crianças passam o maior tempo durante o dia. No Brasil, os alunos passam, no mínimo, 30% de seu tempo no ambiente escolar. E esse número tende a crescer, já que há um aumento nas ofertas de ensino em tempo integral. Estudos mostram que os acidentes mais comuns na escola são as quedas e que mãos, punhos e a cabeça são as partes lesionadas com maior frequência.
Tendo, como ponto de partida, o ideal de segurança – tanto no aspecto físico como no caráter preventivo, é de extrema importância, para a escola como um todo, promovendo um cotidiano livre de incidentes e uma saúde protegida beirando a excelência para todos os alunos, professores e funcionários.
Adequar todos os ambientes são requisitos básicos para manter uma escola segura, como: “sinalizar os ambientes utilizando placas de PVC expandido (que não propagam chamas) com pictogramas fotoluminescentes e identificação do fabricante, coladas na altura padrão; utilizar corrimão circular e contínuo nas escadas; aplicar fita antiderrapante em degraus e declives; eliminar desníveis em rampas e áreas gerais; ter caixa de primeiros socorros e pessoa treinada para utilização; possuir extintores portáteis confiáveis próximos das classes de incêndio; e treinar todos na prevenção de incêndios, de acordo com a NR-23 da Lei Federal nº 6.214 do Ministério do Trabalho”, indica Milton Ferreira Filho, consultor de segurança do trabalho.
Além dessas questões apresentadas, o engenheiro civil e de segurança Paulo Ponso destaca cinco pontos “que se somam às obrigações que as escolas precisam seguir conforme as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros, previstas para os locais de concentração e permanência de público, caso em se enquadram as escolas”:
- Ter Brigada de Emergência atuante e treinada semestralmente por profissional habilitado. A brigada é formada por funcionários da escola e deve-se atender alguns critérios para se formar um grupo dando abrangência nos vários ambientes que as escolas tem, além de levar conhecimento, capacitação técnica e comportamental ao grupo para que possam atuar nas diversas situações de riscos que existem em um local de concentração e permanência de público. O treinamento passa por conhecimento do fogo, das formas de sua propagação e combate, primeiros socorros para diversas situações cotidianas de riscos, uso correto de extintores, hidrantes e técnicas de combate a princípios de incêndio, uso de EPI’s, entre outros pontos importantes que compõem a agenda do treinamento.
- Boa manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndios, como sinalização, iluminação de emergência, sirenes e alarmes, extintores, hidrantes, etc… e revisão frequente das rotas de fuga e mapeamento de riscos.
- Realizar Simulados de abandono: esta é uma rotina que precisamos incorporar no cotidiano das escolas, pois existe um público (normalmente jovens e crianças), que, ao participar dos treinamentos ganham uma condição comportamental muito importante e que salva vidas quando uma situação real ocorre.
- “Falar” de segurança para os ocupantes: sempre que vamos fazer um simulado de abandono, fazemos uma comunicação prévia apresentando aos envolvidos as atividades do abandono e também aproveitamos para fazer um treinamento comportamental de forma a trazer conhecimento de como agir em caso de emergência. Este treinamento, além de levar conhecimento dos riscos e das atitudes a serem seguidas, agrega a todos um conhecimento que pode ser utilizado em qualquer lugar e a qualquer tempo. É comum num treinamento ouvirmos depoimentos de participantes que passaram por situações de risco e que se saíram bem utilizando os conhecimentos básicos assimilados nos treinamentos.
- Sistemas de prevenção e combate a incêndios em plenas condições de manutenção e funcionamento, com revisão mensal por empresa especializada e que apresente relatório de conformidade.
CAPACITAÇÃO TÉCNICA
Outro fator de extrema importância é a capacitação técnica adequada para garantir essa segurança, independente de número de alunos e funcionários. Tais como: Alto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB), Brigada de incêndio, Programa de Prevenção de Riscos de Acidentes (PPRA), e, visto a obrigatoriedade do Código Penal Brasileiro artigo 13 – § 2º e Artigo 135, é dever da instituição garantir a integridade e prestar socorro em caso de acidentes em todos que estão sob sua responsabilidade (funcionários, alunos e visitantes) com treinamento em primeiros socorros.
“Independentemente da quantidade de funcionários e alunos, é importante que haja pessoas capacitadas para o uso dos equipamentos de prevenção e combate a incêndios e, no aspecto legal, qualquer estabelecimento de ensino que tenha mais que 750m² de área construída é obrigado a ter uma brigada de incêndio constituída e recorrentemente reciclada nos treinamentos de capacitação”, ressalta Paulo.
E, segundo o engenheiro, realizar o simulado de risco é fundamental para que todos os ocupantes possam se familiarizar melhor com uma situação de risco e tenham o comportamento adequado caso a situação um dia seja real. “A simulação deve ser previamente planejada pelos membros da Brigada e depois comunicada aos participantes através de treinamentos e com uma linguagem que seja adequada ao público, como crianças, jovens, etc. Quanto à periodicidade, na verdade se trata de uma obrigação por Norma do Bombeiro de que seja semestral para todos estabelecimentos”.
O conhecimento dos alunos, reconhecimento de riscos ambientais, capacitação dos colaboradores e atitudes preventivas, diminuem, em grande maioria, os incidentes em âmbito escolar. Construir uma escola blindada quanto ao aparecimento de acidentes é uma tarefa diária, possibilitando, assim, uma tranquilidade aos pais em deixar seus filhos sob a responsabilidade da instituição.
Saiba mais:
Milton Ferreira Filho – mffprofessor@outlook.com
Paulo Ponso – pponso@gmail.com