Por Cesar Silva
Como qualquer segmento de atividade no país, a Educação Superior sofre os reflexos da crise. Simultaneamente, o elevado endividamento das famílias, o mais alto desemprego registrado desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, em 2012, (12,6% ou 12,9 milhões de pessoas, entre novembro e janeiro) e o corte de gastos públicos inibem os planos dos que pretendem se graduar. É neste cenário que movimentos regulatórios e a mudança das posições dos atores do setor estabelecem uma nova ordem, que altera desde a operação das instituições até seu modelo de representação.
Embora acentuado, o corte de recursos para programas oficiais de financiamento à Educação Superior sequer foi notado. A demanda ficou aquém do número de novos contratos disponibilizados. Não há motivação nem confiança por parte dos candidatos, que temem não conseguir pagar os cursos. Isso se reflete no volume de contratos vigentes não renovados, indicação de que parte da população estimulada nos anos anteriores a financiar seus programas de graduação interrompeu seus planos e endividou-se.
Este ambiente difere do ciclo anterior. Houve, ao longo dos anos, diversos incentivos para a população ingressar na Educação Superior. Além dos econômicos, surgiu o desenvolvimento de programas de graduação mais focados e, portanto, mais curtos, que motivavam tanto pelo tempo de desenvolvimento quanto pelo menor número de parcelas a pagar. Esta condição teve seu ápice entre 1996 e 2001, com a implantação dos cursos Superiores de Tecnologia. Também contribuiu a oferta de programas de Graduação EaD, modalidade em que o país apresenta o maior índice de alunos em relação à totalidade de estudantes no Ensino Superior de todo o mundo.
Essas ações apresentarão novos desdobramentos a partir da Lei da Reforma do Ensino Médio, aprovada pelo Congresso e Sancionada pelo Governo Federal em fevereiro. Mesmo com sua estrutura sujeita à definição da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que permanece em debate, está estabelecido que o conteúdo do Ensino Médio terá 40% da carga horária dentro de um dos cinco itinerários formativos: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Formação Técnica Profissional.
Diante da baixa procura pelo Ensino Superior, as IESs passam a olhar para o Ensino Médio e sua reforma. Isso ocorre no momento em que preparam seus planos de cursos de Graduação EaD e a ampliação de sua abrangência geográfica. Os grupos educacionais têm buscado polos adequadamente localizados para ofertar programas em diversos níveis, incluindo as qualificações profissionais e técnicas, que chegam ao Ensino Médio. Assim, além de ampliarem seus portfólios, aproximam-se de candidatos ao ensino superior.
Alguns movimentos do MEC podem ser decisivos para isso, como o de permitir a parceria de Instituições Públicas ofertantes do eixo propedêutico do Ensino Médio com Instituições Privadas que possuem cursos técnicos, prerrogativa das IESs. Pode ser um movimento de estímulo à continuidade dos estudos e garantia de fidelização de alunos para os cursos de graduação.
Esses temas vieram à luz no momento em que tomava posse a nova estrutura gestora da Associação Brasileira dos Mantenedores de Instituições de Ensino Superior Privadas (ABMES). Com 75% dos 8 milhões de alunos no Ensino Superior matriculados nas instituições que representa, a entidade tem como gestores membros dos quatro maiores grupos educacionais com até mais de um representante, mas também integrantes de instituições mantenedoras de unidades com posicionamento qualitativo e de IESs de pequeno porte. Esta composição garante uma representação plural, clara e institucional que dá credibilidade aos pleitos e propostas do setor e que toma o lugar da discussão individual, adotada por anos nos corredores e gabinetes do MEC.
A estrutura de mercado é o que mais impulsionará as relações e estabilizações que ocorrerão. Os grandes grupos educacionais de capital aberto apresentam seus resultados e mostram suas estratégias de gestão. Juntos, os três primeiros possuem uma receita de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Já existem sinais importantes de consolidação entre grupos que ofertam Educação de Nível Médio, o que pode impulsionar incorporações destas pelas IESs, que pensam em verticalizar-se com estes dois níveis de educação. Há muitas indefinições, mas as apostas certas serão premiadas. Não existe grupo educacional e IES isolada que não esteja passiva ao processo de reestruturação do setor.
(*) Cesar Silva é presidente da Fundação FAT, entidade sem fins lucrativos que desenvolve cursos e treinamentos nas áreas de educação e tecnologia.