Garanto que este texto contribuirá para simplificar o que a Lei Estadual de São Paulo 17.341/22 estabelece como obrigações de segurança para o ambiente escolar. A lei traz um conjunto de diretrizes que auxiliam o gestor escolar a estabelecer medidas para respaldar e prover um ambiente escolar seguro, tanto ambiental quanto comportamental.
O parágrafo único do Artigo 1º enfatiza a necessidade de garantir um ambiente isento de ameaças para toda a comunidade escolar. Isso implica na implementação de uma gestão de segurança escolar com normas e protocolos específicos para mitigar ou eliminar os riscos, sejam estas ameaças ambientais ou comportamentais.
Desafios da Segurança Escolar
A primeira reação de muitos gestores escolares ao lerem a exigência de garantir um ambiente escolar isento de ameaças é de incredulidade. A pergunta que frequentemente surge é: como isso é possível? A resposta está na interpretação da lei, que indica a necessidade de um conjunto de medidas, ou seja, uma gestão que permita comprovar a prevenção e a intervenção, e que inclua normas e condutas para reduzir ou eliminar os riscos.
Prevenção e Combate a Situações de Insegurança e Violência Escolar
A educação contínua sobre segurança e a identificação precoce de vulnerabilidades dentro do ambiente escolar é o primeiro passo. Programas de formação para a equipe são essenciais, tanto para identificar sinais de potencial risco como saber como agir preventivamente. Atualmente, as escolas abordam quase exclusivamente o tema do bullying. Embora importante, essa ênfase revela uma falta de informações sobre a realidade completa da segurança na sua escolar.
Estabelecimento de Prioridades e Parcerias
É fundamental fazer um levantamento da realidade dos riscos da sua instituição para desenvolver documentos que comprovem e estabeleçam prioridades de ação. A colaboração com empresas especializadas em segurança escolar pode auxiliar na elaboração desses documentos e na implementação das estratégias.
Acompanhamento e Avaliação da Eficácia das Medidas
Toda ação de segurança implantada deve ser gerenciada e sua eficácia comprovada. Isso requer um sistema de monitoramento e avaliação contínua para assegurar que as medidas adotadas estão efetivamente reduzindo os riscos e promovendo um ambiente seguro.
Participação da Comunidade Escolar
A participação ativa de toda a comunidade escolar – incluindo alunos, pais, professores e funcionários – é crucial para o sucesso das políticas de segurança. A colaboração entre todos os stakeholders permite a criação de um ambiente mais seguro e solidário. Existem diversas estratégias para envolver as famílias e obter resultados positivos, e a assessoria especializada pode oferecer suporte nesse processo.
Programas de Formação em Segurança Escolar
Desenvolver programas de formação específicos para dirigentes, docentes, discentes e funcionários é essencial. Esses programas devem focar na identificação de vulnerabilidades, criação de barreiras preventivas e intervenção quando necessário.
Planejamento e Execução de Simulações de Emergência
A prática de simulações de emergência é uma ferramenta adequada para avaliar a eficácia dos planos de segurança e preparar a equipe escolar para responder adequadamente em situações reais. As simulações ajudam a identificar falhas e áreas de melhoria nos protocolos de segurança.
Diagnósticos Periódicos de Segurança
Realizar diagnósticos regulares da situação de segurança nas imediações dos estabelecimentos de ensino é fundamental. Isso permite a identificação de novas ameaças e a atualização das medidas de segurança conforme necessário. Este ponto é crucial e mais fácil do que imagina, podemos desenvolver o diagnóstico através de pesquisas com a comunidade escolar.
Quais são os princípios fundamentais da segurança escolar?
Os princípios fundamentais incluem a prevenção e o combate a situações de insegurança, estabelecimento de prioridades e parcerias, acompanhamento e avaliação das medidas adotadas, participação da comunidade escolar, desenvolvimento de programas de formação, simulações de emergências, prevenção da violência e diagnósticos periódicos de segurança.
Conclusão
Garantir a segurança no ambiente escolar é uma tarefa complexa e contínua. A Lei Estadual de São Paulo 17.341/22 e as diretrizes nela contidas oferecem um caminho para a implementação de medidas eficazes de segurança.
Permaneço à disposição para continuarmos nossa conversa.
Até breve!