Educar para crescer

Mário Sérgio Cortella, filósofo e grande educador, afirmou certa vez que “apesar de não conseguir dar conta de tudo, a escola é a mais forte instância republicana que temos”. A reflexão referia-se ao papel social da instituição, que além de educação, trabalha como instrumento na formação da cidadania. Nunca foi tão claro o poder de transformação dessa política pública capaz de nos fazer crescer em todos os sentidos possíveis que o verbo possa despertar. Crescer para ser gente grande. E grande pessoa.

Triste é saber que nem todo mundo tem esse direito básico e fundamental de crescer por meio da educação. Por falta de acessos nas escolas, muitas pessoas com deficiência de todo o País têm esse direito interrompido. A maioria desses alunos, como as crianças com deficiência visual e auditiva, não têm salas de recursos para ensinar braile e Libras, tampouco acesso a material pedagógico e profissionais especializados.

Alunos com paralisia cerebral ou autismo, que em alguns casos mais severos precisam de um auxiliar de vida escolar para desempenharem suas atividades no ambiente estudantil ficam a margem de direitos.

Essa tão aclamada inclusão escolar deve fazer parte de todos os setores que envolvem o ensino, inclusive no que tange o ingresso à educação superior. Realizado em novembro de 2012, o último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), cuja nota é usada por mais de 70 instituições de ensino em todo o Brasil, contou com aproximadamente 34 mil inscrições de candidatos com deficiência. Desses, 935 estudantes eram cegos e 6.376 tinham baixa visão, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para esse exame, não foi disponibilizada tecnologia assistiva, como o uso do computador, para eliminar barreiras para pessoas com deficiência visual, física, com comprometimento dos membros superiores e com dislexia. Além disso, na análise do caderno de questões da prova, foram encontradas cerca de 100 imagens, com descrições para serem lidas por fiscais ledores, que não permitem, de fato, que o aluno faça uma interpretação da figura.

Com o objetivo de reverter esse quadro, estou trabalhando para que a Lei Brasileira de Inclusão, antigo Estatuto da pessoa com deficiência, projeto do qual sou relatora, garanta educação de qualidade à pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas. No caso destas últimas, ficará impedido a cobrança de valores adicionais para os apoios e suportes necessários ao educando com deficiência.

Outro enorme desafio à frente é o atendimento pleno aos alunos com autismo, que sequer eram considerados pessoas com deficiência antes da sanção da Lei Berenice Piana, a qual tive a honra de relatar o substitutivo. Para isso, venho já há algum tempo me reunindo com essas famílias para ouvi-las e entender as especificidades e necessidades que cada caso de autismo demanda.

Tais avanços devem ser buscados por toda a rede de ensino. E devem ser cobrados pela sociedade. Quando todos fazem a lição de casa, a inclusão vira brincadeira de recreio. E é lá que todo mundo cresce.