Acessibilidade: Arquitetura acessível

No âmbito escolar, considerado um espaço propício para a socialização, o desenvolvimento e o aprendizado, a arquitetura contemporânea trabalha para adaptar uma escola para todos e todas – com e sem necessidades especiais – a partir dos parâmetros da acessibilidade. Além das variadas preocupações que perpassam o cotidiano escolar, há uma necessidade urgente que deve ser lembrada e debatida: o acesso e a permanência na escola.

Partindo da premissa básica de que todas as pessoas têm um direito inalienável à educação, (re)modulações, adequações e atenções sobre necessidades variadas das/os estudantes, ganham notoriedade no cotidiano de grande parte das instituições de ensino. Com isso, mudanças em diversas áreas – do amplo espaço físico às dinâmicas pedagógicas – são imprescindíveis para que a escola se torne inclusiva, garantindo bem-estar e com demandas atendidas para todas as pessoas que nela transitam.

Os arquitetos Sergio Kipnis e Isabella Mistrorigo destacam que a garantia da acessibilidade nas escolas não deve ser restringida apenas a socialização, aprendizado e desenvolvimento de estudantes, mas também deve se estender a professores/as, funcionários/as e familiares, independentemente de suas habilidades ou deficiências. “A acessibilidade é um processo contínuo, que exige esforço coletivo, dedicação permanente e constante capacitação da equipe de colaboradores/as”, afirmam.

Uma escola inacessível a todas as pessoas, além de não promover a inclusão e o zelo com as pessoas que transitam nela diariamente, há o risco de ser denunciada no campo jurídico. “A ausência de conformidade com as normas pode gerar processos, multas e até interdições”, alertam Kipnis e Mistrorigo. No Brasil, há leis específicas que estabelecem normas de acessibilidade, como as Leis nº 10.098/2000 (que estabelece normas gerais de acessibilidade); nº 10.048/2000 (que garante atendimento prioritário a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida); e nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Sobre a arquitetura, Kipnis e Mistrorigo comentam que estruturar uma instituição de ensino acessível exige um planejamento criterioso, tendo como primeiro passo um levantamento das necessidades e a identificação das deficiências existentes. “A adaptação de edifícios já em funcionamento requer ainda mais cuidado, pois cada intervenção deve considerar o impacto no conjunto e no uso futuro dos espaços. A qualidade da circulação interna é um dos elementos centrais: rampas, escadas, elevadores, corredores e acessos bem planejados garantem autonomia às pessoas e organizam o edifício como um todo”, indicam.

“Outros aspectos importantes incluem a criação de espaços amplos e versáteis, ambientes dotados de portas largas, pisos antiderrapantes e banheiros adaptados, emprego de sinalização tátil e visual clara, a valorização da iluminação e da ventilação natural e, ainda, a incorporação das áreas externas e áreas verdes como parte integrante da vida escolar”, destacam os arquitetos. Para gestores/as que pretendem contratar empresas especializadas, é recomendável buscar empresas com experiência comprovada em projetos escolares, que contem com profissionais comprometidos com o perfil educacional da instituição. “A acessibilidade deve ser encarada como um processo contínuo: as ações precisam ser avaliadas e ajustadas permanentemente, em diálogo com técnicos e com a comunidade escolar”, finalizam. (RP)

Saiba mais:

Sergio Kipnis – [email protected]

Isabella Mistrorigo – [email protected]