Os efeitos da restrição ao uso de celulares em sala de aula

O uso de aparelhos celulares no espaço escolar alcançou o centro de intensos debates neste ano, motivados, sobretudo, por aspectos negativos que a intensa utilização de smartphones e a alta exposição de crianças e adolescentes diante das telas podem afetar não só o processo e desenvolvimento estudantis como as relações interpessoais mantidas no ambiente escolar.

A Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que tem como propósito restringir o uso de celulares em todos os espaços escolares (sala de aula, recreio ou intervalo entre aulas), entrou em vigor em fevereiro deste ano. Abrangendo as redes de ensino e escolas públicas e privadas de educação básica, a lei tem como foco a “promoção da saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes”. A Lei também indica “a necessidade de abordar o sofrimento emocional causado pelo uso excessivo de dispositivos e pela exposição a conteúdos inadequados”.

Embora a nova legislação limite a utilização pessoal de celulares, o uso de tecnologias de informação na educação, como a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Política Nacional de Educação Digital (PNED), que têm em vista a utilização de tecnologias digitais com intencionalidade pedagógica, além de garantir a educação digital como um componente curricular, serão mantidos. Em caráter de exceção, a Lei prevê a utilização de aparelhos eletrônicos pessoais por estudantes, independentemente da etapa de ensino, dentro ou fora da sala de aula, para garantir a acessibilidade, inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.

REFLEXOS POSITIVOS

Após alguns meses da implementação da Lei nas escolas, alguns sinais positivos começam a surgir como reflexo da restrição ao uso de celulares em sala de aula: 83% de estudantes têm prestado mais atenção nas aulas, segundo pesquisa. O dado faz parte de uma nova pesquisa realizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação em parceria com o Equidade.info, iniciativa do Lemann Center da Stanford Graduate School of Education.

De acordo com a pesquisa, a percepção de impacto positivo na sala de aula é maior nos anos iniciais do Ensino Fundamental I, com 88% afirmando prestar mais atenção nas aulas, enquanto no Ensino Médio a percepção de melhora ficou em 70%, indicando que há mais desafios para a implementação da medida nesta etapa do ensino.

Apesar de a redução do acesso ao celular ter possibilitado a socialização entre os alunos, a pesquisa revela outro dado relevante que chama a atenção: a redução do bullying virtual. Segundo o levantamento, 77% dos gestores e 65% dos professores relataram diminuição desses casos dentro das escolas. Entre os alunos, entretanto, apenas 41% afirmaram sentir essa mudança, o que sugere que parte dos conflitos pode não estar sendo reportado pelos estudantes ou percebido por professores e gestores escolares.

MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO

No PB Colégio e Curso, em todas as suas unidades, tanto no Rio de Janeiro como em Niterói, a restrição dos celulares em sala de aula já era praticada antes mesmo da sanção da lei. Atualmente, com a consolidação da norma, os benefícios da restrição se mostram evidentes, como a melhoria no desempenho de estudantes que, além de aumentar o foco nos estudos, redescobriram a sociabilidade física, fora das telas.

Na unidade da Barra da Tijuca, a lei que entrou em vigor em fevereiro deste ano, coincidiu com a inauguração da nova unidade, o que trouxe um desafio extra. Para o diretor Jonas Stanley, foi preciso firmeza e diálogo para conquistar a confiança de alunos e familiares. “Foi um ano de estreia em todos os sentidos: a unidade era nova, os alunos estavam chegando e, ao mesmo tempo, a lei começava a valer. Muitos estudantes, principalmente os da 1ª série do Ensino Médio, sentiram o impacto de não poder usar o celular”, lembra. A solução veio com proximidade e comunicação constante: “Conversamos muito com os responsáveis para mostrar que havia outros canais de contato e que a prioridade era devolver o foco em sala de aula.”

Na análise do diretor, a restrição ao aparelho celular beneficia não só o processo educacional como um todo, mas também reforça as relações interpessoais e o convívio com a própria comunidade escolar. “Encontrar os amigos, jogar, conversar olho no olho… tudo isso voltou a ganhar espaço. A escola também é lugar de interação social, e vimos esse lado florescer mais ainda com o celular fora de cena”, destaca. Segundo Stanley, características como saber dialogar, ouvir e conviver são essenciais e foram suprimidas pelo uso excessivo dos celulares.

A adaptação rendeu frutos rapidamente: turmas mais concentradas, recreios cheios de interações reais e um desempenho acadêmico que segue consolidando a marca do PB. “Foi desafiador no começo, mas hoje vemos que valeu a pena. O celular deixou de ser protagonista e o estudante voltou a ocupar esse papel. Mais do que notas, conquistamos jovens mais atentos, mais sociáveis e mais preparados para os desafios do futuro”, conclui Stanley.