Acessibilidade: Autonomia, segurança e independência

Obtendo a máxima de que todos e todas possuem um direito inalienável à educação, observamos que (re)modulações e reestruturações ganham notoriedade em todas as áreas do ensino – do espaço físico aos métodos pedagógicos – com o intuito de orientar transformações e de promover, na prática, um acesso (e uma permanência) acessível e plural nas instituições de ensino. De certa forma, essas transformações promovem vivências e experiências seguras e autônomas para todos e todas que transitam diariamente nas escolas.

Nesse sentido, no espaço físico, a arquitetura contemporânea trabalha para adaptar uma escola para todos e todas – com e sem deficiência – a partir dos parâmetros da acessibilidade. Vanessa Pacola, professora dos cursos de acessibilidade do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP), ressalta que o conceito de acessibilidade está ligado diretamente a três características: autonomia, segurança e independência.

“Este tripé deve ser respeitado independente da limitação física ou intelectual dos usuários. Quando falamos de usuários, estamos falando de alunos, professores, inspetores, pais, enfim, todos aqueles que de alguma forma vivenciam o ambiente educacional, seja diária ou eventualmente. Neste contexto, estamos falando em espaços físicos que possibilitem o deslocamento por todas as dependências da escola, salas de aula, bibliotecas, laboratórios, áreas de lazer, sanitários”, conta a docente.

Assim, as instituições que não seguem padrões acessíveis – ou ao tripé da autonomia, segurança e independência, como cita Vanessa – não respeitam o direito ao uso igualitário e acabam por segregar indivíduos. “Estamos falando de risco de queda, que fatalmente ocorre quando a área não está acessível ou quando a ‘acessibilidade’ executada não respeita os parâmetros da ABNT NBR 9050”, relata a professora.

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA

Vanessa Pacola considera, minimamente, sete princípios para considerar uma escola acessível: uso igualitário; flexibilidade de uso; uso simples e intuitivo; informação fácil e perceptível; tolerância ao erro; baixo esforço físico; dimensão e espaço para aproximação e uso. “Não tem como pensar em uma escola acessível sem considerar os princípios do desenho universal como a espinha dorsal de um projeto arquitetônico. Considerando os sete princípios do desenho universal, no momento da concepção de projeto ou ainda da adequação dos espaços, é evidente que teremos ambientes adequados para todos os usuários”, ressalta.

Para o/a gestor/a que deseja realizar mudanças estruturais na instituição com o intuito de adequação acessível, para além de observar leis e normas como ABNT NBR 9050 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nacional nº 13.146/2015), Vanessa indica que é importante contratar empresas que tenham “na equipe de projetos um profissional especializado em acessibilidade. Dessa forma, os conceitos de acessibilidade serão incorporados aos projetos desde sua fase embrionária”.

Saiba mais: Vanessa Pacola – [email protected]