Aprovada lei que institui o cordão de girassol como símbolo de identificação de deficiências não visíveis

 

No dia 17 de julho de 2023 foi sancionada a Lei 14.624 que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas.

As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo, das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.

De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.

Muitos acreditam que a pessoa com deficiência é aquela que utiliza cadeira de rodas para se locomover ou que suas limitações são apenas fisicamente evidentes. Mas nem sempre é possível ver a deficiência no primeiro momento, o que não significa que ela não exista. Existe deficiência intelectual, autismo, deficiência auditiva e até mesmo deficiência física que podem não ser vistas. As pessoas com essas deficiências são muito julgadas e passam por muitos constrangimentos.

Alguns julgamentos são:

“Nossa, mas essa pessoa nem parece ter deficiência”;
“Essa criança não é de colo, por que está na fila prioritária?”;
“Usa cadeira de rodas, mas fica em pé, anda, mexe as pernas”;
“Por que estacionou em vaga para pessoas com deficiência e saiu do carro andando?”

É necessário garantir acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência não visíveis, e essa acessibilidade pode ser feita por meio de tecnologia e capacitação.

Autismo não tem cara

Não existe nenhuma característica física que identifique o autista. Atrás de uma pessoa que não tem “cara de autista”, existe uma pessoa que precisa de empatia, acolhimento e uma família que luta diariamente para dar mais qualidade de vida e autonomia para essa pessoa. Para os pais, cuidadores, adolescentes e adultos autistas, o fato de terem que reafirmar constantemente o seu diagnóstico, torna-se algo desgastante e frustrante. Dizer a uma pessoa autista: “Nossa, você nem parece autista!” não é um elogio.

É muito importante lembrar que o autismo é um transtorno neurológico e não físico. 

Nenhuma das principais características do TEA (Transtorno do Espectro Autista) é unicamente sobre características físicas, logo, os médicos não diagnosticam com base na aparência de uma pessoa.

Não julgue! Às vezes, uma criança que está agitada ou chorando muito, pode ser uma criança autista que está em crise. Acolha, pergunte se pode ajudar em alguma coisa. Ofereça um lugar calmo e tranquilo.

Você conhece o Cordão de Girassol?

O Cordão de Girassol tem como principal objetivo auxiliar a identificação de pessoas com deficiências não visíveis em grandes estabelecimentos. Ele é usado para sinalizar a prioridade de atendimento ou suporte diferenciado a indivíduos com deficiências ou necessidades específicas de saúde.

Criado por funcionários do aeroporto de Gatwick, no Reino Unido, em 2016, pela HD Sunflower, eles transformaram esse acessório em um símbolo de apoio, para facilitar o acolhimento de pessoas com deficiências ocultas. As pessoas que usam o colar, não buscam qualquer privilégio, mas apenas um pouco de compreensão e empatia.

Quem pode usar o cordão de girassol?

Pessoas que têm uma deficiência, mas que não é aparente. Pessoas com deficiência física, como ostomizadas, com paralisia cerebral, hemiparesia, com deficiências sensoriais (surdas, cegas), com deficiência intelectual, autistas, com doenças raras, entre muitas outras condições que são consideradas deficiência por leis vigentes.

Posso usar o cordão de girassol para ter atendimento prioritário e desconto de meia-entrada?

Não. Usar o cordão não garante o atendimento prioritário ou desconto de meia-entrada. A pessoa poderá ser solicitada a apresentar o laudo, carteirinha ou documento que comprove a deficiência. Só use se você tiver uma deficiência oculta ou se estiver acompanhando uma pessoa com alguma deficiência não visível. É muito importante o uso consciente do cordão.

Por que é importante a conscientização sobre o tema?

Para evitar os constrangimentos que as pessoas com deficiências não visíveis e seus acompanhantes passam todos os dias. O objetivo não é segregar, separar ou rotular a pessoa, mas facilitar o atendimento.
A identificação com o cordão de girassol é facultativa, as pessoas não são obrigadas a usar. O cordão de girassol é para prevenir mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes.

Meu nome é Amanda Ribeiro, eu sou mãe do Arthur, ele tem 7 anos e é autista. Uso o cordão e sou responsável pela conscientização de muitos parques e atrações turísticas no Brasil. Comecei esse trabalho em 2019, após passar por discriminação em diversas situações com o meu filho em vários estabelecimentos.

Uso o cordão de girassol no Arthur desde 2019, e por onde passo vou falando o que é e sobre a importância do uso. É muito legal quando chegamos em alguns locais e os atendentes identificam o cordão e nos atendem sem questionar. É desgastante ficar o tempo todo explicando que autismo não tem cara, que ele não parece autista, porque não tem nenhuma característica física que identifique.

Agora que você sabe sobre o cordão de girassol, nos ajude nessa conscientização.

Não existe inclusão sem capacitação! A capacitação é a chave para a inclusão!

#QueAInclusaoVireRotina

Amanda Ribeiro
É diretora da Incluir Treinamentos e consultora de Acessibilidade Atitudinal e Inclusão.