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Guia para Gestores de Escolas

Dica – Móveis Escolares

 Matéria publicada na edição 103| Novembro 2014 – ver na edição online

Móveis Escolares: Funcionalidade, Conforto e Segurança

Por Rafael Pinheiro

A estrutura física escolar é um dos requisitos básicos para uma boa prática de ensino. Os espaços, as disposições dos móveis e as funcionalidades embutidas em diversas áreas de uma escola permitem facilidades, conforto físico e psicológico, influenciando diretamente no rendimento da aprendizagem do aluno.

Os móveis escolares, especificamente nas salas de aula, que acompanham crianças e adolescentes durante uma longa rotina diária, merecem atenção especial. Móveis bem projetados de acordo com as normas técnicas e praticidades para atender os perfis de cada faixa etária de estudantes são importantes elementos de apoio no processo de ensino.

O planejamento do mobiliário deve ser minucioso, atentando-se a diversas questões. A Dra. Fernanda Misevicius, especialista em Direito Educacional, afirma que “a sala de aula deve ser objeto de atenção para os gestores escolares. Isso porque as características do local onde o aluno realizará seus estudos está diretamente ligada, não só à qualidade do processo ensino-aprendizagem, mas também à saúde dos alunos e professores. Desse modo, existem normas que determinam condições mínimas para as salas de aulas”.

Segundo a especialista, essas normas são expedidas normalmente pelas Secretarias de Saúde e podem variar de Estado para Estado. A Resolução da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo determina-se que: a dimensão mínima da sala de aula dever ser de 20m2; o número de aluno por sala de aula deverá ser definido na proporção de 1 aluno por metro quadrado; é obrigatória a iluminação natural unilateral, preferencialmente à esquerda (do aluno, que se encontra em frente à lousa); é obrigatória a existência de iluminação artificial; a ventilação deverá ser, preferencialmente, cruzada.

Para aquisição e planejamento do mobiliário é necessário observar, principalmente, a dimensão entre mesas e cadeiras e a relação entre a altura da superfície da mesa e a altura da superfície do assento. A dimensão mínima dos tampos de mesas deve ser considerada: o alcance dinâmico dos usuários, o espaço necessário para as tarefas a serem realizadas, incluindo o material e o dimensionamento da matéria-prima. As mesas devem permitir agrupamento, dentro de critérios pedagógicos contemporâneos, que preveem a mobilidade dentro das salas de aula. Consequentemente, as dimensões dos tampos dos diversos padrões devem ser idênticas.

A Dra. Fernanda Misevicius ressalta a importância às especificações para os diversos espaços da escola e a estrutura adequada para cada faixa etária. “É muito importante atentar-se para a faixa etária dos alunos que os utilizaram. Crianças de 6 anos não podem, por exemplo, utilizar as mesmas mesas e cadeiras dos alunos de 15 anos. Caso a escola atenda diversas faixas etárias, deve pensar em uma estrutura que possibilite adaptação do seu espaço. Um exemplo, que sempre gera dúvidas, são os banheiros. A escola deverá ter vasos sanitários maiores, para os adolescentes, e menores, para as crianças”.

Os critérios de qualidade fortalecem três elementos essenciais: referentes ao usuário – ergonomia; referentes ao uso – pedagogia; e referentes a aspectos construtivos – tecnologia. O aluno não se desenvolve de modo constante ao longo da infância e adolescência. O crescimento do corpo é desproporcional. Cabeça, tronco e membros desenvolvem-se gradualmente, variando suas proporções em relação às estaturas. Portanto, o móvel não pode manter as mesmas proporções nos diversos tamanhos. A resistência e a rigidez são características fundamentais das mesas e cadeiras escolares, demonstrando um alto grau de segurança, principalmente quando estiver em uso. Não podem, por exemplo, apresentar elementos facilmente removíveis.

Além das normas técnicas, das dimensões e adequações para cada idade, é de suma importância garantir o conforto nos objetos, já que os alunos passam uma boa parte de seu tempo na escola. “O conforto dos móveis escolares é um fator determinante no planejamento de uma instituição de ensino, seja em razão das obrigações legais (as quais se não atendidas podem acarretar a não autorização de funcionamento ou a cassação da existente), seja em razão das questões mercadológicas. Instituições mais bem preparadas conseguem se destacar em relação à concorrência. É importante ressaltar que os móveis devem ser pensados estritamente para o conforto e bem estar dos alunos”, afirma Misevicius.

Com um mercado mobiliário tão vasto, é possível planejar diversos tipos de salas de aula aliando funcionalidade, conforto e até mesmo estética – seguindo rigorosamente as normas impostas pelos órgãos regulamentadores. Não pensar apenas no designer dos móveis, mas o quão funcional, confortável e seguro será para o aluno.

FIQUE ATENTO

A Associação Brasileira de Normas Técnicas editou a NBR 14006 de 01/2008, norma que estabelece os requisitos mínimos, exclusivamente para o aluno individual, composto de mesa e cadeira, para instituições de ensino em todos os níveis, nos aspectos ergonômicos, de acabamento, identificação, estabilidade e resistência. “As medidas variam de acordo com o tipo de mobiliário e, principalmente, em razão da faixa etária do aluno. Assim, uma boa dica para saber se o mobiliário está de acordo é procurar a certificação do Inmetro”, afirma Misevicius.

Para os efeitos desta norma, aplicam-se alguns termos e definições, como: aspectos ergonômicos – critérios essenciais para o conforto, uso e segurança do aluno com o conjunto cadeira e mesa; carregamento funcional – ensaio de carregamento aplicado para causas esforços que simulam aqueles causados pelo seu uso normal; estabilidade – capacidade do móvel resistir a forças que favorecem o seu tombamento; usos indevidos aceitáveis – esforços que podem ocorrer quando o produto é utilizado de maneira diferente da proposta.

Além das especificidades, o mobiliário presente nos diversos espaços educativos, são classificados em três tipos distintos, comuns a qualquer ambiente escolar, como superfícies de trabalho e assentos; suportes de comunicação; e mobiliário para guardar material escolar. Cada ambiente necessita de um tipo de móvel para assegurar sua funcionalidade e garantir o máximo de aproveitamento, respeitando sempre as normas determinadas.

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