Dica — Normas para instalações e materiais escolares

Matéria publicada na edição 73 | Novembro 2011- ver na edição online

SELO INMETRO E ABNT: PELA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS

Por Rafael Lima

Esta fase do ano é marcada como um período de compra de materiais escolares para o próximo período letivo, bem como são programadas as reformas a serem realizadas no durante as férias dos alunos e professores. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) possui manuais específicos para instalações e artigos escolares, desde playgrounds, móveis, uniformes, até cadernos e lápis, por exemplo. E está elaborando regras de desempenho para canetas esferográficas. A ideia é assegurar não apenas sua qualidade, mas a segurança no uso dos materiais e equipamentos. Por isso, é importante que o gestor atue com produtos que contenham o selo do Inmetro, certificação voluntária e com validade de um ano, emitida no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC).

As normas, em geral, contemplam a segurança dos artigos escolares destinados às crianças menores de 14 anos. Para que a qualidade seja garantida, o Inmetro realiza ensaios em laboratórios, baseando-se nas normas da ABNT. A NBR 15.236/2009 aponta, por exemplo, que massa de modelar, tinta e guache devem evitar altos índices de chumbo, arsênio, selênio, entre outras substâncias nocivas às crianças. Já a NBR 15.733/2009 indica que cadernos devem possuir o arame bem posicionado, sem pontas salientes, além do papel com a espessura correta, para não causar cortes e outras complicações.

Quanto às canetas, o engenheiro Marcos Romero, especialista no assunto, observa que a ABNT está elaborando uma norma para desempenho do produto em relação a falhas e borrões na escrita. “Iremos medir quantos metros um modelo de caneta (gel, roller e esferográfica) tem a capacidade de escrever, respeitando um padrão de qualidade aceitável”, afirma. No geral, os testes também verificam e orientam o gestor quanto aos potenciais inflamáveis, de riscos elétricos e de migração de elementos, à presença de requisitos biológicos, aos efeitos da queda do produto, além de deixar advertências e identificação da faixa etária indicada para o uso. Também é verificada a espessura da embalagem unitária, para que não causem asfixia em crianças pequenas.

No caso dos playgrounds, o arquiteto Fábio Namiki afirma que a norma vigente e em revisão, a NBR 14.350/1999, evita que armadilhas sejam colocadas nos brinquedos. Por exemplo, partes móveis que podem prender ou beliscar a criança, espaços no piso onde a criança possa prender o pé, parafusos expostos, farpas em madeira. Observa ainda a resistência e integridade estrutural do brinquedo, ou seja, ele deve aguentar as crianças brincando, e mesmo que seja submetido a um esforço extra, deve resistir. O arquiteto chama atenção ainda para os pisos, que devem atender a especificações diferenciadas conforme a natureza do material (areia ou borracha, por exemplo), de forma a amortecer quedas.

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