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Guia para Gestores de Escolas

Dicas — Segurança Predial (Acidentes e Incêndio)

Matéria publicada na edição 58 | Maio 2010 – ver na edição online

Prevenção exige vistorias em 20 diferentes sistemas.

Os riscos de acidentes com as instalações podem vir dos locais mais escondidos de uma edificação, como o uso de um disjuntor de potência superior àquela que a fiação pode comportar, a situações corriqueiras vivenciadas pelos próprios estudantes, como a circulação em um corredor mal dimensionado para a quantidade de usuários. Segundo a engenheira civil Rejane Saute Berezovsky, diretora secretária do IBAPE (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo), a segurança predial exige um programa periódico de inspeção em 20 diferentes sistemas, estruturais ou não.

São eles: a própria estrutura física (pilares, vigas, lajes e cortinas de contenção); vedação; revestimentos (evitando a queda de placas de reboco, por exemplo); pintura; esquadrias; cobertura; instalações hidráulicas; elétricas; de gás; paisagismo; instalações específicas; segurança contra incêndio; ar condicionado; impermeabilização; automação; proteção contra descargas atmosféricas; elevadores; escadas rolantes; ventilação; e playground.

A engenheira lembra, inclusive, que o playground recebe uma normatização que deve ser respeitada pelas mantenedoras. No Brasil, a NBR 14.350, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), procura orientar quanto ao tipo de material a ser adotado, ao dimensionamento, aos procedimentos e à manutenção. “O playground em plástico, por exemplo, precisa ser aterrado, para inibir os efeitos da energia eletrostática”, comenta Rejane.

Um dos itens mais importantes da segurança reside no sistema de prevenção e proteção contra incêndio. Em edificações com até 750 metros quadrados, basta desenvolver um plano simplificado, diz o Tenente Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros de São Paulo. É fundamental apenas que a escola providencie os equipamentos obrigatórios, como extintores, saídas, iluminação e sinalização de emergência, além do controle dos materiais de acabamento, conforme estabelece o Decreto 46.076/2001. Em áreas maiores, é obrigatório apresentar um plano completo, formando-se a brigada de incêndio e acrescentando o alarme, hidrantes e mangotinhos. Todos os estabelecimentos, entretanto, devem renovar a cada dois o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que costuma ser exigido pelo Contru e as seguradoras.

A seguir, a engenheira Rejane relaciona os demais documentos que devem ser apresentados periodicamente junto à manutenção ou operação de alguns itens ou sistemas: Auto de Verificação de Segurança (AVS); Selos dos Extintores; Relatório de Inspeção Anual de Elevadores (RIA); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Certificado de Treinamento de Brigada de Incêndio; Atestado do Sistema de Proteção a Descarga Atmosférica (SPDA); Certificado de Limpeza e análise química referente a Limpeza dos Reservatórios; Certificado de Ensaios de Pressurização em Mangueiras; Alvará de Funcionamento; Certificado de manutenção do Sistema de Segurança; FICAM (Ficha de Inscrição no Cadastro de Manutenção de Sistema de Segurança); PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); e Certificado de Ensaios de Pressurização em Cilindro de Extintores. É necessário ainda fazer relatórios das manutenções no ar condicionado, motores, antenas, bombas, equipamentos eletromecânicos e demais componentes, recomenda a engenheira.

Saiba Mais:

CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO PAULO
www.ccb.polmil.sp.gov.br
[email protected]

IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo
www.ibape-sp.org.br
[email protected]

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