Educação: por que é dever do Estado?

Por Daniel Medeiros

Na última semana, um pai foi multado em mais de 10 mil libras por levar a filha para a Disneylândia durante o período letivo. Certo, isso aconteceu na Inglaterra e foi manchete nos principais jornais do país. O Estado por lá não perdoa: criou um sistema público de educação às custas dos impostos dos cidadãos, debateu exaustivamente um currículo cujo objetivo principal é formar pessoas capazes de manter o que é importante e mudar o que não atender mais ao conjunto da população, e um pai acha que pode tirar a menina da escola para que ela tenha alguns dias de lazer e diversão? E a comunidade, como fica?

Aí reside a questão fulcral do Ensino Público: o Estado não usa os recursos dos tributos para que um rapaz ou uma moça possam ter um futuro melhor, mas para que a comunidade tenha um futuro melhor! Por isso existem vagas para médicos, engenheiros, professores. Porque essas funções são fundamentais para o bem comum, aquela ideia grega de polis, ou como diziam os romanos, civitas, palavras que não se referem ao lugar ou às pessoas, mas se refere ao lugar transformado pelas pessoas.

No Brasil, o governo federal apresentou a Base Curricular do Ensino Fundamental. Ali está o que alguns especialistas consideram o mínimo necessário para que crianças dos 6 aos 15 anos aprendam. Mas aprender para se tornarem o quê? Por aqui, como é sabido, o dinheiro dos impostos gera estruturas precárias, professores mal remunerados, insegurança e violência, péssima formação técnica, científica e política. Com essa realidade, o que mesmo o currículo comum veio para mudar?

Penso, depois de mais de trinta anos de sala de aula, acompanhando, ora esperançoso, ora cético, sempre preocupado e nunca indiferente, que o primeiro passo para refundar a escola pública em nosso país é o Estado olhar para ela como a mãe olha para o filho há muito esperado: com olhar de urgência e paixão, de cuidado e alegria, de diligência e entusiasmo. O Estado é a expressão de seus cidadãos e os cidadãos são os que a escola forma e a família não distorce ou rivaliza. Mas, para que isso ocorra, é fundamental uma família que exija um Estado que invista em uma escola que funcione. E é disso que precisamos. Para que por aqui também leiamos notícias como a que saiu no Metro londrino e que, sem espanto, digamos apenas: “Imagina! Fazer a menina faltar aula só pra leva-la pra Disney? Absurdo!”.

Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica pela UFPR e é professor no curso Positivo.