O Ensino Superior e a crise

Por Cesar Silva

A chegada da crise econômica à Educação Superior está mais do que evidente nos principais indicadores do setor. Desde 2015, registra-se redução no número de novas matrículas, crescimento da evasão e da inadimplência e, agora, sequer a escassa oferta de vagas pelo FIES é preenchida.

Estratégica para qualquer nação, a Educação Superior deveria ser prioridade para o país, particularmente pela ocorrência do chamado Bônus Demográfico, em que a maior parte da população está em idade ativa. Se o fosse, possibilitaria melhor formação de mão de obra, mais trabalhos, maiores eficiência e produtividade e crescimento econômico. Porém, há uma total falta de perspectivas com relação a ações governamentais que estimulem a qualificação de sua população.

Mesmo com as políticas anteriores, a resposta era pequena. De 2012 até hoje, apesar de programas como Fies e Prouni, o crescimento no número de matriculados no ensino foi de apenas 500 mil, algo irrelevante para uma população de mais de 200 milhões de habitantes.

A desmotivação para o investimento de recursos financeiros e de tempo pelos alunos se comprova com o não aproveitamento do número total de vagas ofertadas pelo FIES. Mesmo com a redução significativa do número na oferta nos últimos anos, uma em cada cinco vagas ofertadas não é preenchida. O mesmo ocorre com relação aos contratos vigentes, dos quais 25% não são renovados. A inadimplência do programa é ainda mais calamitosa, superando a metade dos contratos em vigência. Nos últimos três anos, o total de atrasos passou de 47% para 53%. Fica claro que mesmo os beneficiados que se interessaram pelo ingresso na educação superior não têm como arcar com os contratos.

A alternativa encontrada pelas Instituições de Ensino Superior tem sido, em primeira instância, reduzir suas mensalidades quase que ao nível do custo operacional para, em seguida, parcelar os valores totais dos cursos em períodos superiores ao do seu desenvolvimento. A ideia é que, quando formado e no mercado de trabalho, o aluno possuirá renda para quitar as demais parcelas do curso. Desta forma, as IESs “vendem o almoço para pagar o jantar” e, além de reduzir suas receitas presentes, acabam expostas a riscos futuros. Os dados de inadimplência do FIES podem indicar que mais de 50% dos contratos nesta modalidade possuem grande risco de não serem cumpridos.

Outro fato é a descaracterização das IESs que, ao invés priorizarem o desenvolvimento de estratégias e metodologias para aprimorar seus programas de graduação e pós-graduação, forçam seus gestores a concentrarem-se na criação de planos “mirabolantes” de captação e de manutenção de receita com financiamentos. As IESs, assim, colocam de lado seu papel principal e rumam na direção dos agentes financeiros.

Diante deste cenário, propõe-se aqui diversificar a oferta de programas destinados à formação profissional, de menor duração e, portanto, menos arriscados. A educação deve ser uma proposta continuada, como destaca a Lei de Diretrizes e Bases. A oferta de cursos de Aprendizagem aproxima as IES das empresas e estimula seus alunos a darem prosseguimento aos estudos.

O MEC não resolve o processo regulatório da oferta de educação profissional pelas IESs. Apesar da publicação da portaria que autoriza esta oferta, acaba por inviabilizá-la, com a falta de um módulo de matrículas no SISU. Por outro lado, as IESs não se movimentam para credenciar cursos profissionalizantes e técnicos junto aos conselhos estaduais, o que é demorado, mas possível.

Da mesma forma como ocorreu com os cursos Superiores de Tecnologia, os cursos Técnicos de Nível Médio podem ser uma nova alternativa de oferta de programas, o que ampliaria o número de alunos e as receitas, já que não concorrem com os programas já ofertados, além de ampliar o universo de candidatos ao ingresso no Ensino Superior.

As soluções eficientes demandam planejamento de médio e longo prazo, principalmente em um segmento tão permeado de propostas mágicas. A resposta para os desafios presentes está na construção de ações de credibilidade, de retomada de confiança.

 Cesar Silva é presidente da Fundação FAT, entidade sem fins lucrativos que desenvolve cursos e treinamentos nas áreas de educação e tecnologia.