Pátria educadora?

Matéria publicada na edição 107 | Abril de 2015- ver na edição online

Sob o lema ‘Brasil Pátria Educadora’, a presidente Dilma Rousseff iniciou seu mandato cortando cerca de R$ 7 bilhões do custo anual da educação. O corte, maior sofrido entre todas as pastas do Governo, tumultua o já precário setor educacional no país. E se ampliarmos essa realidade para outras vertentes – como a da educação inclusiva -, o cenário é ainda mais desalentador.

Hoje, apenas 19% das escolas de ensino básico no Brasil são acessíveis. A população com deficiência, que hoje ultrapassa os 45 milhões, representa 24% da nação. Um contingente enorme, em idade escolar, enfrenta barreiras de acesso para ter o direito básico da educação.

Quando falamos de ensino superior, o número de estudantes com deficiência que conseguem chegar a uma universidade é ínfimo: menos 1%. Como esperar então que outras políticas, como a de empregabilidade, funcionem de fato?

Para reverter a inércia do Governo, que vem subtraindo a educação de uma nação continental, a Lei Brasileira da Inclusão (LBI), projeto que relatei e que foi aprovado recentemente na Câmara, prevê mudanças importantes como a oferta de auxiliares de vida escolar aos educandos com deficiência e a detenção de 1 a 3 anos, além de multa, para

quem recusar, suspender ou cobrar valores adicionais de um aluno com deficiência. Pratica que hoje ocorre indiscriminadamente.

Além disso, vamos trabalhar pela re- serva de no mínimo 10% de vagas para esses estudantes em cursos de educação profissional, cursos de graduação e pós-graduação e também pela obrigação das universidades oferecerem conteúdos relacionadas à pessoa com deficiência em seus respectivos campos de conhecimento, como na arquitetura e na medicina.

Quando subtraímos de uma criança o direito de ir à escola, estamos anulando seu futuro. Ensinar pressupõe, acima de tudo, aprender. Neste sentido, a pátria educadora da nossa presidente ainda tem muito a aprender para os- tentar esse título por mérito.

 
Mara Gabrilli  é publicitária, psicóloga, foi secretária da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de São Paulo, vereadora na Câmara Municipal de São Paulo e atualmente é Deputada Federal pelo PSDB. Empreendedora social, fundou em 1997 o Instituto Mara Gabrilli, ONG que apoia atletas com deficiência, promove o Desenho Universal e fomenta pesquisas científicas e projetos sociais.