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Guia para Gestores de Escolas

Por que as instituições de ensino devem criar canais para receber denúncias de assédio e bullying?

As instituições de ensino, sejam do Ensino Básico ou do Ensino Superior, não estão livres de condutas violentas, como o assédio, o bullying, a violência verbal e física e a discriminação. Podem ser responsabilizadas caso tais condutas ocorram em seu ambiente, especialmente se perpetradas por seus funcionários e professores. Atualmente, a preocupação com a imagem institucional cresceu, muito em função da repercussão provocada pela internet. Denúncias de alunos, por exemplo, que alcancem os meios digitais podem ser deletérias para a imagem da instituição, o que pode resultar em prejuízos de enorme proporção.

Melhor do que remediar, é prevenir. Oferecer um ambiente no qual o aluno ou funcionário, vítima de condutas violentas, possa recorrer aos superiores e possa ouvir o seu relato, faz a diferença na resolução do conflito e da violência.

O caminho para a prevenção, contudo, deve ser bem pavimentado. Criar canais para receber denúncias é um começo, mas a regulação da instituição também deve ser atualizada. Garantir o sigilo da informação publicada no canal de comunicação é primordial, além do que os funcionários, que lidarão com os casos, devem estar preparados e treinados para a empreitada.

A situação é distinta da de um inquérito policial ou investigações judiciais. No entanto, é preciso que a instituição de ensino mantenha postura acolhedora, pois também é de seu interesse conhecer a situação e buscar por soluções dentro de seu âmbito. É bom para o estudante e também para a instituição de ensino. Medidas preventivas são capazes de atenuar a responsabilidade civil. Ao contratar assessoria jurídica que lide com tais questões, a instituição de ensino estará ciente dos benefícios de cada etapa e mesmo da importância de incentivar que as vítimas tenham coragem e façam as denúncias.

A instituição de ensino que se preocupa com essa questão estará na vanguarda para o futuro. Prestigiadas universidades estrangeiras, como a Universidade de Cambridge e a de Oxford, dispõem de portal eletrônico, com perguntas e respostas padrões para serem preenchidas pelo usuário, iniciando, com isso, a fase investigativa. No Brasil, poucas são iniciativas.

O tema é novo e as novidades são bem vistas, reconhecidas socialmente. Adotar medidas de combate à violência é um traço marcante da responsabilidade social das instituições de ensino, que, se assim o fizer, demonstrará que adota postura responsável frente aos conflitos.

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