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Guia para Gestores de Escolas

Sua escola está segura ou apenas segurada?

Por Eric Amorim

Imagine a cena: um curto-circuito na fiação provoca um princípio de incêndio fora do horário de aula. Não há vítimas, mas a sala de informática, a secretaria e parte das salas da educação infantil são destruídas. Ao acionar o seguro, a gestão descobre que o AVCB está vencido e que a renovação anual da brigada de incêndio não foi realizada. Em outro dia, uma criança cai de um brinquedo do parque e se machuca; depois, verifica-se que o equipamento não recebia manutenção periódica, como exigem o fabricante e as normas da ABNT. Em mais um episódio, um aluno engasga no lanche e ninguém na equipe sabe exatamente quais procedimentos adotar, nem se a escola está em conformidade com a Lei Lucas. Em comum a todos esses casos há um ponto decisivo: a escola até pode ter seguro, mas, se não estiver cumprindo a legislação e as normas técnicas, corre sério risco de ficar desamparada justamente quando mais precisa de proteção.

Conhecer a legislação e cumprir seus requisitos não é exagero nem formalidade: é o que permite ao gestor escolar dormir mais tranquilo diante do imprevisível. Normas de manutenção de brinquedos e equipamentos, regras para o uso de espaços esportivos, exigências de primeiros socorros, protocolos de atendimento em emergências, rotinas de limpeza e armazenamento de alimentos, organização de saídas de emergência e rotas de fuga – tudo isso faz parte de um grande guarda-chuva de responsabilidade legal. Quando nos antecipamos, prevenimos que esses eventos aconteçam; e, se ainda assim ocorrerem, a escola estará respaldada, com evidências de que fez a sua parte.

Do ponto de vista jurídico, a responsabilidade do gestor é ainda maior do que muitos imaginam. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal garantem às crianças e adolescentes proteção integral, o que inclui a integridade física e emocional no ambiente escolar. Já o Código de Defesa do Consumidor considera a escola uma prestadora de serviço e estabelece a chamada responsabilidade objetiva: se o serviço não oferece a segurança que o responsável razoavelmente espera, ele é considerado defeituoso, mesmo que não haja “culpa” direta da gestão. Em outras palavras, alegar desconhecimento da lei ou dizer que “sempre foi assim” não protege a escola de ações judiciais, repercussão negativa e perda de credibilidade.

Segurança, portanto, não é custo burocrático; é estratégia de sustentabilidade da instituição. Manter documentos e certificações em dia, treinar e reciclar a equipe em primeiros socorros, revisar instalações e equipamentos, cuidar da manutenção do parque, do refeitório e das áreas de circulação, registrar treinamentos, simulados e orientações às famílias – tudo isso protege vidas, preserva o patrimônio e fortalece a confiança da comunidade escolar. Mais do que perguntar “quanto custa regularizar?”, vale inverter a lógica: quanto custaria explicar a uma família que havia seguro, mas ele não foi pago porque a escola estava irregular? Escolas verdadeiramente seguras não dependem de sorte nem apenas de apólices. Dependem de decisões diárias, conscientes e documentadas – decisões que começam na mesa do gestor e se refletem em cada canto da escola.

Ao olhar para 2026, vale o convite: que tal assumir, de forma intencional, uma postura ainda mais segura na gestão da sua escola? Investir em prevenção, cumprir a legislação e organizar processos claros não é apenas “evitar problemas”; é cuidar da sustentação do patrimônio, reduzir drasticamente a chance de acidentes, fortalecer a satisfação das famílias e proteger algo intangível, porém decisivo: a imagem da instituição. Quando a comunidade percebe que a escola antecipa riscos, treina sua equipe, revisa com frequência suas estruturas e se relaciona com transparência, nasce uma confiança que fideliza, indica e consolida a marca.

Que neste novo ano possamos não apenas crescer, mas também nos estruturar com responsabilidade para esse momento, fortalecendo a segurança, a sustentabilidade do patrimônio e a confiança de toda a comunidade escolar.

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