direito

Em julho de 2015 foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15) que estabeleceu regras para promover, em condição de igualdade, os direitos e liberdades da pessoa com deficiência. Quando o governo cria esta Lei e determina medidas para assegurar igualdade de direitos à pessoa com deficiência, promove-se ambiente mais inclusivo e diverso, […]

A evolução da internet trouxe inúmeros benefícios, mas também originou novos processos e conflitos ao poder judiciário, que até então não existiam. O controle de tudo que é repercutido, compartilhado ou dito, principalmente nas redes sociais é complexo. Dúvidas fundamentais como identificar os limites entre liberdade de expressão e crime digital; ou qual o papel […]

 Desde o ano passado os alunos da Escola Estadual Gustavo Marcondes e da Escola Estadual Aníbal de Freitas em Campinas participam de um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Através de um programa gratuito de um ano de atividades práticas e um ano e meio de atividades teóricas […]

DIREITO DIGITAL, mas o que isso tem a ver com as escolas? Na verdade, tem muito a ver a medida que fazemos uso das tecnologias diariamente e que sejam disponibilizados equipamentos e acessos à internet pelas instituições de ensino. As situações são diversas e até mesmo quando o acesso não foi provido pela escola, pode […]

Por: Euler Bahia As Instituições de Ensino Confessionais têm, em seu histórico, uma enorme contribuição para o desenvolvimento da educação do país e, dessa forma, era de se esperar o reconhecimento por esse trabalho. Isso, porém, não tem ocorrido. Embora amparadas pela Constituição, há vários aspectos legais que interferem no seu funcionamento e coíbem a […]

“Ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma”

Não há dúvidas que a formação de uma boa equipe é uma das tarefas mais árduas enfrentadas pelo Gestor Escolar. Nesse momento, as dúvidas são imensas e não se limitam as qualidades pessoais de cada candidato. Questões trabalhistas, contratuais, dentre outras, surgem para confundir e dificultar. Uma das questões mais recorrentes que chegam à nossa […]