direito educacional

Aconteceu o inesperado: o coronavírus surgiu e abalou as estruturas da sociedade global. Na tentativa de contê-lo, suspendeu-se as aulas presencias. As escolas correram para adaptar-se ao ensino remoto. As falhas surgiram. O mercado educacional acirrou-se e as escolas irregulares nunca sofreram tanto. Isso porque, com o aumento da concorrência no mercado educacional, o número […]

Entrevista por Rafael Pinheiro / Foto Divulgação A pandemia do novo coronavírus modificou toda a estrutura social – especialmente a educação. O aprendizado, que foi deslocado dos espaços físicos para o ambiente virtual, além das transformações na gestão e na docência, trouxeram diversos questionamentos para a comunidade escolar, principalmente nas implicações jurídicas. Dessa forma, para […]

Apesar da discussão sobre a legislação educacional brasileira ter se iniciado efetivamente em 1977, no 1º Seminário de Direito Educacional, realizado em Campinas, este é, sem dúvida, um novo ramo da ciência jurídica. Longe da pretensão de conceituarmos o Direito Educacional, pretendemos destacar aqui chamar a sua atenção para esta área do Direito tão pouco […]

Como vimos até aqui, para se abrir uma escola é preciso tomar algumas decisões importantes e que influenciam diretamente o processo para se obter a autorização de funcionamento de uma, haja vista que a legislação educacional muda de Município para Município e de Estado para Estado. Pois bem. Definido o curso que será oferecido, encontrado […]

Continuando nosso propósito de auxiliar os mantenedores e gestores escolares a entender melhor o processo de autorização de uma instituição de ensino, vamos hoje esclarecer os primeiros passos para quem pretende manter uma instituição de ensino regular ou legalizar uma já existente. Primeiramente, é preciso se perguntar: Que curso quero oferecer nessa escola? A resposta […]

Apesar desta coluna objetivar a discussão da Legislação Educacional, não podemos deixar de nos preocupar com os demais aspectos jurídicos que envolvem a boa atuação da instituição de ensino, como é o caso do contrato de locação. Sem dúvida, a escolha do prédio onde será instalada a escola ou faculdade não é tarefa fácil. Muitos […]

“Ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma”

Não há dúvidas que a formação de uma boa equipe é uma das tarefas mais árduas enfrentadas pelo Gestor Escolar. Nesse momento, as dúvidas são imensas e não se limitam as qualidades pessoais de cada candidato. Questões trabalhistas, contratuais, dentre outras, surgem para confundir e dificultar. Uma das questões mais recorrentes que chegam à nossa […]