Segurança e Primeiros Socorros: Lei Lucas

As ideias de segurança, cuidado e bem-estar – e seus possíveis desdobramentos – ganham dimensões significativas nos espaços sociais, especialmente no âmbito educacional e sua dinâmica cotidiana. Observando e compreendendo a instituição escolar como um território que recebe, diariamente, toda a sua comunidade (estudantes, docentes, funcionários e corpo administrativo), propiciar segurança e prevenções assertivas resultam em vivências saudáveis.

Desse modo, as características que indicam a sensação de uma escola segura, de forma plena e irrestrita, se transformaram na atualidade, sobretudo no último ano. Em setembro de 2017, um estudante de 10 anos morreu em Campinas (SP) ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar. A partir dessa fatalidade, reacendeu o debate no que tange a segurança e falta de capacitação em primeiros socorros nas escolas.

Assim, em outubro de 2018, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.722/18, determinando que professores e funcionários de escolas (públicas e privadas) de ensino infantil e básico devem ser capacitados em primeiros socorros. A Lei, conhecida como “Lei Lucas” (em homenagem ao estudante Lucas Begalli Zamora, que sofreu a fatalidade), define que os cursos de primeiros socorros sejam ofertados anualmente, tanto para a capacitação com para a reciclagem do aprendizado. Segundo o portal da Agência do Senado Federal, “o objetivo do treinamento é possibilitar que os professores consigam agir em situações emergenciais enquanto a assistência médica especializada não for proporcionada”.

Neste mês de abril de 2020, a Lei completa um ano que foi implantada nas escolas e “muitos ainda a desconhecem, acreditando que é uma Lei unicamente para punir as instituições em caso de não conformidade”, diz Eric Amorim, empresário e especialista em segurança escolar. De acordo com Amorim, o cumprimento das condutas que compõem a Lei permitirá uma gestão tranquila, minimizando drasticamente os riscos de acidentes na escola.

“Dentre os benefícios em cumprir a Lei, destaco: redução dos acidentes; equipe capacitada para agir, o que reduz possíveis erros e consequências jurídicas; padronização dos processos de prevenção de acidentes; segurança para os pais; além de poder utilizar como estratégia em sua campanha de rematrícula e de novas matrículas”, defende Amorim.

Além dos benefícios, o especialista em segurança escolar destaca a importância dos conteúdos das capacitações, bem como a contratação de empresas para ministrar esses treinamentos aos funcionários. Segundo Amorim, o conteúdo é amplo, abordando teoria e prática com recursos e experiências realísticas. “Busque uma empresa séria, que irá contribuir tanto para a instituição como para a equipe. A capacitação da equipe escolar para cuidar integralmente dos alunos não pode ser vista como imposição, ônus ou peso. Creio que seja mais uma oportunidade de demonstrar, aos pais e a sociedade, o comprometimento e reponsabilidade que tem com cada vida dentro da escola”, finaliza. (RP)

Saiba mais:
Eric Amorim – [email protected]