A orientação sexual nas escolas públicas de São Paulo

A sexualidade nos remete à nossa origem (quem somos, de onde viemos, como fomos concebidos) e, consequentemente, à origem do próprio conhecimento, da curiosidade e da disposição para aprender.  Sexualidade tem a ver com identidade e com as infinitas maneiras de ser homem ou de ser mulher na sociedade e na cultura e com o caminho pessoal da construção de cada um.  As relações de gênero, que a partir daí se estabelecem, são outra questão central relacionada à sexualidade humana.  O corpo, suas sensações, desejos, sentimentos; a saúde e as doenças, o prazer e a reprodução, são parte fundamental dessa história.

Uma questão tão importante como é a da sexualidade não poderia deixar de ser trabalhada na educação e se constituir numa política pública.  Por considerá-la um tema social urgente, de caráter nacional, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do MEC incorporaram a orientação sexual como tema transversal, em 1997-1998.  O GTPOS – Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual – teve a oportunidade de ver seu trabalho reconhecido e contemplado, ao ter na equipe de elaboração dos PCN sobre o tema dois de seus membros: Yara Sayão e Antonio Carlos Egypto.

O GTPOS realizou a implantação de Orientação Sexual na Escola em toda a rede pública de ensino da cidade de São Paulo em dois momentos, de 1989 a 1992, e em 2003 e 2004.  Além disso, desenvolveu projetos para as escolas das redes municipais de diversas cidades brasileiras, como Recife, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Florianópolis, Campo Grande, Campina Grande, Santos e Mauá.  Esses trabalhos supunham a adoção da política, pela Prefeitura local, e, na maioria dos casos, recebeu apoio e financiamento do Ministério da Saúde.

O trabalho com sexualidade na educação supõe objetivos amplos e até pretensiosos.  A questão é complexa, multidisciplinar, desafiadora. Mas é preciso pensar grande e buscar eficácia nas ações.

O projeto de Orientação Sexual na Escola visa à discussão sobre a sexualidade, os preconceitos, os tabus, as emoções e as questões sócio-político-culturais que permeiam o tema, proporcionando aos educandos das escolas a oportunidade de refletir sobre os seus próprios valores e os dos outros, bem como uma vivência da sexualidade com maiores possibilidades de segurança, de prazer, de amor e do exercício de liberdade com responsabilidade.

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Por Antonio Carlos Egyto*

*Antonio Carlos Egypto é psicólogo educacional e clínico, e sociólogo. Membro fundador do GTPOS – Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual, onde atua desde 1987. Coordenador Geral e Técnico do projeto de Orientação Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, para o biênio 2003/2004. Assessor científico de projeto de prevenção a drogas psicoativas, dirigido a educadores da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, coordenado pela ECOS e Fundação Roberto Marinho, em 2002/2003. Atuou na equipe de elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais do MEC para o Ensino Fundamental II (6º a 9º ano). Entre outros, é autor de “Sexo, prazeres e riscos” (Saraiva, 2005) e organizador e autor de “Orientação Sexual na Escola, um projeto apaixonante” (Cortez Editora, 2003).