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Guia para Gestores de Escolas

Acessibilidade e Inclusão: As escolas estão preparadas para incluir crianças autistas?

Após muitos meses de aulas remotas, rodízio de alunos e ensino híbrido, as aulas presenciais estão voltando quase 100% na maioria das cidades e estados. O ensino e o acesso à escola mudaram nos últimos meses, mas um problema comum entre os pais de autistas continua o mesmo: encontrar uma escola inclusiva, com profissionais capacitados, conseguir um professor auxiliar, um PEI (plano educacional individualizado) é ainda um grande desafio, tanto na rede pública quanto no ensino privado. As famílias de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) tem um desafio muito maior, porque, além dos gastos e da procura por vagas, elas ainda têm que enfrentar o preconceito de muitas escolas que dizem não estar preparados e não aceitam matricular essas crianças.

Há alguns anos a inclusão escolar da criança com deficiência é lei, e cada vez mais há iniciativas para garantir esse direito. Desde dezembro de 2012, a Lei Federal 12.764 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, considerando os autistas como pessoas com deficiência. Os autistas têm direito a todas as políticas de inclusão do país, entre elas, as de Educação. Entre os direitos garantidos, o de acesso à Educação, define que o autista tem direito de estudar em escolas regulares e, se preciso, pode ter um acompanhante especializado. As leis federais e estaduais definem sanções aos gestores que negarem a matrícula a estudantes com deficiência. É essencial aos gestores a total ciência das leis e sua sensibilização, para que se amplie a inclusão das crianças atípicas nas escolas regulares. As leis são relevantes e colaboram muito na busca pelos direitos de igualdade e oportunidade de desenvolvimento dos autistas, mas ainda são necessárias ações de capacitação dos educadores e maior conscientização das escolas e redes de ensino para a diversidade.

O uso de máscara agora é obrigatório nas escolas, mas como ficam os autistas que não conseguem usar por questões sensoriais ou de entendimento?É muito comum que os autistas tenham alterações sensoriais, para uma criança autista não poder sair de casa e intensificar a higiene, já tem sido muito difícil de compreender e o uso de máscara é um desafio maior ainda.

O uso da máscara potencializa o TPS (Transtorno do Processamento Sensorial) comum entre autistas. O TPS dificulta a utilização da máscara, é ruim ter algo encostando no rosto e orelhas. Não é porque eles não querem utilizar, é porque é muito incômodo, chegando a ser insuportável. Em alguns casos, a aceitação poderá ocorrer, mas na maioria dos casos a insistência do uso da máscara pode gerar crises, irritabilidade, agitação e até mesmo autoagressão. No caso da pessoa autista que tenha o transtorno do processamento sensorial, talvez não seja possível o uso da máscara, por isso é importante que as pessoas ao redor usem a máscara. As famílias estão empenhadas em ensinar e incentivar o uso da máscara, porém muitas vezes não é possível. A Lei Federal 14019/2020 sobre o uso obrigatório de máscaras já está incluída a dispensa do uso pelos autistas. É muito importante que todos os professores e gestores saibam sobre esta dispensa para evitar constrangimento, discriminação e abordagens desagradáveis. Quem precisa se adaptar é o ambiente, não dá para tirar a deficiência da pessoa.

As escolas precisam treinar seus educadores para conhecerem melhor as crianças, os meios de aprendizagem e as limitações causadas pelo autismo. A formação dos professores para lidar com essas crianças não é mais uma escolha, mas uma necessidade. Hoje, 1 em cada 54* crianças está dentro do TEA, mais de 2 milhões** de autistas no Brasil, e esse número deve aumentar, devido à maior eficácia dos diagnósticos e pesquisas a cada ano.

Conhecer bem sobre o TEA e suas nuances é o melhor caminho para incluir as crianças. Algumas técnicas são fundamentais para evitar crises que desestabilizem a criança, como o estabelecimento de rotina, a previsibilidade e o reforço positivo. Há muitas técnicas de manejo baseadas na análise do comportamento aplicada (ABA) que podem ser adotadas, para facilitar a vida dos professores em sala de aula, promovendo a inclusão e acessibilidade da pessoa autista e evitando que as escolas sejam punidas pelo não cumprimento das leis de inclusão e acessibilidade.A capacitação é a chave para inclusão e acessibilidade para o autismo.

#QueAInclusãoVireRotina

*Dados do CDC (Centro de Controle de Doenças e Prevenção do governo dos EUA)
**Dados estimados da ONU (Organização das Nações Unidas) que estima que 1% a 2% da população mundial tem autismo.

Amanda Ribeiro de 38 anos, administradora, mãe do Arthur, hoje com 5 anos de idade, autista, resolveu estudar sobre autismo para ajudar o filho. Formada em Administração de Empresas, se especializou em Intervenção Precoce do Autismo pelo CBI of Miami (Child Behavior Institute) além de ser a 1ª brasileira a receber a certificação Certified Autism Travel Professional (CATP) pelo IBCCES (International Board of Credentialing and Continuing Education Standards. Consultora de acessibilidade e inclusão para inclusão de autistas e pessoas com deficiência na sociedade.

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