Cultura é um direito de todos

Matéria publicada na edição 119 | Junho-Julho/2016 – ver na edição online

Muito sábia a decisão do presidente interino Michel Temer ao voltar atrás em sua decisão que extinguia o Ministério da Cultura (MinC), tornando a pasta uma secretaria vinculada ao Ministério da Educação.

Como deputada Federal e cidadã, avalio a cultura como uma das políticas públicas de maior impacto social em um país. E ainda que a educação detenha importância tão grande quanto, suas demandas são de outra natureza e, portanto, devem sim ser geridas por órgão próprio e distinto.

Sempre fui uma apaixonada por arte e cultura e a deficiência nunca me desconectou dessa paixão. Esse olhar, inclusive, está presente na minha forma de trabalhar políticas públicas voltadas à população com deficiência.

A Lei Brasileira de Inclusão, por exemplo, projeto que relatei na Câmara e que entrou em vigor em janeiro deste ano, traz novidades na área cultural, como a obrigação da acessibilidade nas salas de cinema de todo o Brasil.

Desde o início deste ano passou a vigorar o prazo de 24 meses para que esses estabelecimentos ofereçam recursos como janela de libras e legenda closed caption aos surdos, bem como audiodescrição aos cegos.

Esse mesmo prazo valerá para as casas de shows e espetáculos, que deverão ofertar acentos e espaços acessíveis em vários pontos de seus estabelecimentos, não mais em áreas exclusivas ou segregadas. A novidade ainda é que esses ambientes deverão acomodar não só a pessoa com deficiência, mas também grupos comunitários e seus familiares.

Esse direito de escolha, nunca dado ao público com deficiência, fará toda a diferença não só na apreciação dos espetáculos, mas no olhar coletivo para as diferenças humanas. Diferenças que estão presentes em todos os cantos.  E por que não em uma plateia ou multidão de um show?

Felizmente, muitos locais hoje já contam com espaços projetados para atender a diversidade humana e oferecer recursos que aproximam cada vez mais pessoas com deficiência da arte e da cultura. Com o auxílio da audiodescrição, cegos podem ser tocados por um belo filme e surdos podem ter acesso a diálogos profundos.

O psicólogo Abrahan Maslow ficou conhecido por propor uma escala hierárquica de necessidades do ser humano. Na Pirâmide de Maslow, as necessidades de nível mais baixo (aquelas que ficam na base), devem ser supridas antes das necessidades de nível mais alto.

Podemos entender como necessidade básica tudo o que é fisiológico, como beber água. Mas, para chegar ao topo, no estágio de plenitude, além do básico, o ser humano precisa de experiências que o permitam explorar horizontes e aguçar novas percepções. Neste sentido, a cultura é imprescindível para elevar o indivíduo ao estado de realização pessoal.

Entre teatros, museus, cinemas, centros culturais, casas de espetáculos… todo local deve estar preparado pra atender qualquer perfil de público, independente de condições físicas, sensoriais, intelectuais ou múltiplas – afinal, falamos de direitos preconizados por nossa legislação e que devem ser respeitados.

Rir, chorar, cantar, observar ou simplesmente silenciar-se diante de um movimento são emoções que jamais serão subtraídas por uma deficiência. E cabe a todos nós, como Estado e sociedade, oferecer acesso para que todo ser humano evolua como cidadão, ser pensante e agente transformador de seu meio.

 
Mara Gabrilli  é publicitária, psicóloga, foi secretária da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de São Paulo, vereadora na Câmara Municipal de São Paulo e atualmente é Deputada Federal pelo PSDB. Empreendedora social, fundou em 1997 o Instituto Mara Gabrilli, ONG que apoia atletas com deficiência, promove o Desenho Universal e fomenta pesquisas científicas e projetos sociais.