Dica – Acessibilidade
Dicas para Diretores de Escolas
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Matéria publicada na edição 15 | abril 2006 – ver edição online
Escola para todos
Segundo o censo realizado em 2000 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 14,5% da população do Brasil apresenta algum tipo de deficiência, ou seja, 24,5 milhões de brasileiros. Para atender a essa população, as escolas devem cumprir determinadas regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística, de comunicação e de informação, previstas nas normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
A NBR 9050 da ABNT estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados em projetos, construções, instalações e adaptações de edificações. A norma técnica determina o que é necessário para atender a lei – o decreto n. 5296, de 02 de dezembro de 2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
A acessibilidade arquitetônica, ou a ausência de barreiras físicas nas escolas, é um aspecto essencial a ser levado em consideração pelas escolas que pretendem se tornar inclusivas. Entre os inúmeros exemplos de erros construtivos presentes nas edificações e que impedem a acessibilidade estão rampas muito acentuadas, portas estreitas, degraus, halls de elevador sem espaço suficiente para manobra da cadeira de rodas, entre outros.
Alguns dos itens que devem fazer parte de um prédio acessível a alunos com deficiências são rampas, banheiros adaptados, elevadores amplos com botoeiras em braile e, preferencialmente, com aviso sonoro, e alarmes de incêndio com avisos sonoro e luminoso. Segundo a norma técnica, o objetivo é “proporcionar à maior quantidade de pessoas, independente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos”.
É importante frisar que o universo dos deficientes não é só formado pelos cadeirantes. Há também as pessoas com mobilidade reduzida e os deficientes sensoriais – caso dos cegos, surdos e mudos. Para o deficiente visual, o piso tátil avisa quando há uma mudança no local. Para os surdos, é importante investir numa boa sinalização da edificação, já que sinais e alarmes sonoros não são percebidos pelos deficientes auditivos. Para conhecer a NBR9050 e adaptar sua escola arquitetonicamente, tornando-a acessível a todos os alunos, acesse http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/normas_abnt.asp
