Educação privada cresce no País. Dirigente aponta aumento dos investimentos

O número de alunos matriculados na rede particular de ensino em todo País aumentou 24% desde 2007. E a tendência é que o brasileiro invista 13,5% a mais em educação em 2012. A análise é de Antônio Eugênio Cunha, diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo. Entre 2010 e 2011, houve acréscimo de 358 mil matrículas na rede privada, totalizando 7.560.382 alunos. Já a rede pública registrou leve declínio, o total de matrículas baixou de 43.989.507 para 43.053.942 (de 2010 para 2011).

Antônio Eugênio avalia que a estabilização demográfica contribuiu para essa queda no ensino público, enquanto “a ampliação da remuneração da classe C permitiu que as famílias investissem na educação privada”, configurando uma migração de uma rede para outra. Os dados compõem pesquisa feita pelo IBOPE e provém ainda da Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED), vinculada ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do Ministério da Educação. No total, o Brasil tinha, em 2011, 50.972.619 matrículas na educação básica (51.549.889 em 2010). Confira, abaixo, a análise completa de Antônio Eugênio.

Brasileiros vão investir 13,5% a mais com educação em 2012

O brasileiro vai investir 13,5% a mais com educação em 2012 em relação ao ano anterior. Este é o levantamento divulgado pelo Ibope. De acordo com a pesquisa, o gasto total das famílias exclusivamente com mensalidades de escolas e universidades atingirá 49,5 bilhões de reais este ano, superando os 43,6 bilhões de reais no ano anterior. O gasto per capita passará de R$ 267,68 para R$ 303,92, um aumento de 13,53%.

A classe A deverá investir 10,68 bilhões de reais (21,5%); a classe B R$ 28,87 bilhões (58,26%); e a classe C ficará com R$ 9,25 bilhões (18,67%) do total previsto. O restante, 750 milhões de reais (1,53%), ficará com as classes D e E.

Fazendo uma análise por região, o Sudeste detém a maior concentração de gastos com educação, ficando com 56,85%, seguido pela região Sul com 15,32%, e o Nordeste, com 14,86%. O Centro-Oeste fica com 8,31% e a região Norte com 4,66%.

Com relação ao consumo per capita, a estimativa de gasto no Sudeste é de R$ 373,07, seguido do Sul, com R$ 323,48, e do Centro-Oeste, com R$ 322,87. A região Norte aparece com um consumo de R$ 192,88 e, o Nordeste, com R$ 187,18.

Os dados do Inep revelam uma diminuição de 577 mil matrículas na Educação Básica entre 2011 e 2010 – o que significa uma queda de 1,01%. Um dos motivos pode ser a redução da taxa de natalidade e outro é que cada vez mais os alunos estão com a idade adequada à série, especialmente no primeiro ciclo do Ensino Fundamental.

Observa-se, segundo dados do INEP, uma redução de aproximadamente 935.000 matrículas na rede pública e um acréscimo de aproximadamente 358.000 matrículas na rede privada entre 2010 e 2011. Estes dados mostram também que a ampliação de vagas da rede federal está desafogando a rede estadual e que a ampliação da remuneração da classe C permitiu que as famílias investissem na educação privada, confirmando o aumento de 4,7% das matrículas nesta rede em 2010, e de 24% desde 2007.

Participação da rede privada sobre o total de matrículas
O ensino básico privado respondeu por 15,54% das matrículas do Brasil em 2011, mostrando um crescimento desta rede, já que em 2007 o percentual era de 12,04%. Avaliando os números do ensino regular e considerando a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e profissionalizante, a participação do setor privado foi de 16,35%, destacando-se a Educação Infantil, onde 36,03% das matrículas estiveram nas creches da rede privada, e o ensino profissionalizante ficou com 56,34%.

Mesmo com esta participação do setor privado, verifica-se que existem vagas ociosas e que poderiam estar sendo utilizadas pelo Poder Público se existissem as Parcerias Públicas Privadas no setor.

Com a aprovação da Emenda Constitucional 59, em 2009, a matrícula tornou-se obrigatória no Brasil dos 4 aos 17 anos. As redes de ensino têm até 2016 para se adaptarem. Apesar da redução da taxa de natalidade, o que é um conforto para os governos, a necessidade de investimento em infraestrutura, mobiliários, equipamentos, docentes e funcionários administrativos será muito grande para os poderes executivos estaduais e municipais.

No Ensino Superior, no ano de 2010, últimas informações do Censo mostram que das 2.377 Instituições do Brasil, 2.099 são da rede privada, um percentual de 88,3%, abrigando uma variedade de 20.262 cursos.

Consequentemente, o número de matrículas na graduação de rede privada é 74,24% de todas as matrículas do País. Incluindo a Pós-Graduação, o número total de matrículas alcança 6.552.707 alunos.

Como pode se observar, o crescimento das matrículas no Ensino Superior é contínuo desde 2001, e deverá continuar conforme a meta do PNE (Plano Nacional de Educação), que é atingir 10 milhões de matrículas até 2020, meta só possível de se alcançar com a participação efetiva das IES privadas.

Também é observado que, a partir de 2005, a modalidade de educação a distância começou a ter crescimento significativo, alcançando em 2010 um percentual de 14,6% do total das matrículas efetivadas.

Com esses dados, podemos concluir que sem a participação do setor privado da educação o Brasil não tem a menor chance de crescer e desenvolver. Além dos números do setor privado nas matrículas da Educação Básica e do Ensino Superior, a qualidade da educação praticada, que é de fundamental importância para o desenvolvimento do País, é mais bem desenvolvida no setor particular, especialmente na Educação Básica. São 12.683.175 brasileiros matriculados nas escolas particulares, desde a creche até a pós-graduação, 6,65% de toda população do Brasil, enquanto o setor público participa com 22,62%.

Fonte: Antônio Eugênio Cunha / Diretor da Face e CECE / Presidente do SINEPE-ES / Diretor da FENEP (Federação Nacional das Escolas Particulares).