Fique de Olho — Acessibilidade

Art.24.Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios,ginásios e instalações desportivas,laboratórios,áreas de lazer e sanitários.”

O texto acima faz parte do Decreto n. 5296, de 02 de dezembro de 2004, que regulamentou as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Em todo o país, portanto, as escolas devem cumprir as regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística, de comunicação e de informação, previstas nas normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Promover a acessibilidade na escola vai além de simplesmente construir rampas ou instalar corrimões. O mercado dispõe de equipamentos e produtos especializados que garantem as condições de acessibilidade a alunos com deficiências. Além da acessibilidade arquitetônica, um dos aspectos que não deve ser esquecido é a acessibilidade comunicacional. Segundo Romeu Kazumi Sassaki, consultor de educação inclusiva, não devem haver barreiras na comunicação interpessoal (face-a-face, língua de sinais, linguagem corporal, linguagem gestual,etc.),na comunicação escrita (jornal, revista, livro, carta, apostila, etc., incluindo textos em braile, textos com letras ampliadas para quem tem baixa visão, notebook e outras tecnologias assistivas para comunicar) e na comunicação virtual (acessibilidade digital).

A Terra Eletrônica oferece produtos justamente para garantir a acessibilidade comunicacional. Valdemir Ribeiro Borba, engenheiro eletrônico e diretor da empresa, desenvolve produtos como mouses e lupas eletrônicas, direcionados para deficientes motores e visuais. Valdemir começou a projetar esse tipo de produto quando pouco se falava sobre acessibilidade no Brasil.“Em 1993, estavam chegando ao Brasil as primeiras placas de som para computadores. Busquei outros fins para essas placas. Elas eram utilizadas por exemplo em portas de banco. Participei de uma feira demonstrando a placa de som em um tapete. Dotado de um sensor, quando alguém pisava nele o tapete falava. Um visitante então me perguntou se eu poderia desenvolver uma prancheta com símbolos para ser utilizada por uma pessoa que não falava. Assim nasceu a prancheta vocálica, ou voxtable”, recorda Valdemir. A prancheta foi utilizada também em hospitais, para comunicação de pacientes internados em UTIs. “Na época nem se utilizava o termo comunicação alternativa”, diz.