Gestão — Saber 2010 – XIV Congresso e Feira de Educação

Como fechar a conta ?

Segundo Jamerson, o Colégio Embraer tornou-se paradigma de uma experiência que deu certo e que pode ser reproduzida pelas demais escolas, “uma parte dela pelo menos”. Para a rede privada, por exemplo, montar um projeto de “alto desempenho” nesses moldes exige repassar o custo para a mensalidade do aluno. “Não há outro jeito, porque é preciso investir muito na qualificação dos professores, assegurando uma boa formação”, comentou Alessandro Marques, diretor de relacionamento da Rede Pitágoras.

Já o diretor Fabrício Silva, que comanda três unidades do Centro Educacional Charles Darwin, grupo sediado no Espírito Santo, com dez escolas no Estado e uma no Sul da Bahia, ponderou que é possível chegar a bons resultados sem tamanha estrutura e ao mesmo tempo diminuindo o patamar da mensalidade. Segundo ele, a escola pode chegar ao equilíbrio trabalhando até com 35 alunos por sala de aula no Ensino Fundamental e 45 no Médio. “Essa escala não compromete a qualidade, apenas se for para o parâmetro do pré-vestibular”, defendeu. Com 8 mil alunos, o Charles Darwin apresenta bons resultados, comentou Fabrício, “como o melhor desempenho no ENEM entre as escolas com mais de 400 estudantes participantes no Exame e 80% de aprovação nas vagas dos cursos de Medicina”. Sua estratégia está baseada na busca de uma receita maior, aproveitando a capacidade das salas de aula, “sem perder a qualidade”, e na “minimização dos custos”.

Em uma mesa redonda promovida pelo Congresso e voltada a discutir a sustentabilidade das instituições do terceiro setor, a advogada Lucia Maria Bludeni apresentou uma análise que pode se aplicada ao conjunto dos estabelecimentos de ensino. Como ponto de partida, definiu a sustentabilidade “como aquilo que pode ser mantido ao longo do tempo”, mediando “equilíbrio e continuidade” e levando em conta “a necessidade social para a sua existência”. Quatro são as premissas de uma empresa ou organização sustentável, observou Lúcia: “ser ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente aceito”.

Do ponto de vista econômico, isso significa cumprir com a missão institucional, mobilizar e aplicar os recursos de forma adequada, ser eficiente e eficaz. “É fazer as coisas certas (eficácia). E fazer certo, com a menor quantidade de recursos possível (eficiência).” Em termos de estratégia, é adotar os princípios da governança (transparência, equidade, prestação de contas/accountability e responsabilidade), reduzir gastos operacionais ou administrativos, promover a gestão dos ativos e dos contratos e buscar fontes alternativas de receitas. “Isso demanda muita criatividade”, reconheceu Lúcia, que lembrou, no entanto, a possibilidade de as escolas mobilizarem os recursos existentes para a promoção de novos cursos.

Segundo a advogada, que foi a primeira presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor no Brasil, criada pela seccional da OAB em São Paulo, os casos de desequilíbrio financeiro decorrem da falta de planejamento estratégico, da aplicação inadequada de recursos financeiros, físicos e humanos, da falta de mobilização de recursos, além do desconhecimento ou desrespeito ao marco legal (especialmente entre as instituições beneficentes). Nestas, Lúcia identificou ainda dificuldades geradas pelo uso de uma fonte única de financiamento, pelo não comprometimento da diretoria com a captação alternativa e com sua “atuação isolada”. Para essas entidades, a Comissão da OAB desenvolveu a cartilha “Captação de Recursos para o Terceiro Setor/Aspectos Jurídicos”, disponível para download gratuito no site da Ordem (www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-terceiro-setor/cartilhas).

Alternativas ao financiamento

Diretor Geral das Faculdades Integradas Rio Branco, o economista Custódio Pereira também participou da mesa redonda sobre a sustentabilidade nas organizações do terceiro setor. Mas ali falou de um tema que interessa a todas as instituições de ensino: o atual quadro de financiamento da educação brasileira. Segundo Custódio, membro do Conselho Estadual da Educação, reside aí um dos grandes desafios à sustentabilidade do segmento. “O Brasil oferece incentivos para doações nas áreas da cultura e do esporte, mas não tem nada para a educação”, disse.

Custódio participou do desenvolvimento de uma proposta de lei para a captação de recursos para a educação. Ela resultou no Anteprojeto de Lei para Instituição do Programa Nacional de Incentivo à Educação e Apoio à Prestação da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Superior, entregue no ano passado ao ministro da Educação, Fernando Hadadd. O texto foi levado a Brasília pelo próprio Custódio e o presidente da OAB São Paulo, Luiz Flávio Borges D”Urso.

Os signatários do documento propõem que o Estado promova o “hábito das contribuições”, visto que “os estímulos à dedutibilidade fiscal, de doações, constituem incentivo de eficácia historicamente comprovada, de que nos dão provas países que já desenvolveram esta forma de reconhecer e incentivar doações”.  Entre os mecanismos propostos pelo anteprojeto, está a possibilidade de as pessoas físicas abaterem 100% de suas contribuições ou doações à área no imposto de renda, desde que não superem a 6% do total devido, mas sem prejuízo das deduções já permitidas pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual. A proposta, conhecida como a “Lei Rouanet da Educação”, ainda não teve um parecer do governo federal.

Saiba mais:

Francisco José Zorzenon
www.biologico.sp.gov.br
[email protected]

Carlos Massari Watamabe  e Marcos Gennaro
www.aprag.org.br
[email protected]