Reforma do Ensino Médio: Como se adequar?

O tema representa um verdadeiro desafio aos professores e gestores de escolas do Ensino Médio. Inicialmente, pensar em Reforma do Ensino Médio equivale a pensar na Lei do Novo Ensino Médio (Lei 13415/17) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esses dois documentos normativos estão interligados e serão norteadores das mudanças dessa etapa da Educação Básica. “O grande destaque é possibilidade de disciplinas optativas para a parte dos Itinerários Formativos, correspondentes a 40% do currículo mínimo de cada escola”, avalia Fernando da Espiritu Santo Filho, gerente de Inteligência Educacional do Sistema de Ensino Poliedro.

Fernando destaca que a oferta de disciplinas optativas é umas das possibilidades oferecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): “A própria lei permite inferir que cada escola privada pode optar por um currículo único, como se fosse um único itinerário associado ao conteúdo mínimo prescrito pela Base. Essa opção é válida para instituições que, além da formação ampla e cidadã de seus alunos, se preocupam com a preparação desses para os vestibulares mais tradicionais”.

As diretrizes do Novo Ensino Médio também apresentam novas orientações para os vestibulares de acesso ao Ensino Superior e devem considerar as competências e habilidades descritas BNCC. “Mas esta questão será uma grande queda de braço, uma vez que a BNCC não é um consenso no meio educacional”, aponta Filho.

Outra grande novidade é a possibilidade do estudante de uma escola cursar algumas disciplinas em outras escolas. “Mas isto ainda depende de muitas regulamentações e pareceres antes de ser uma prática efetiva”, diz ele.

Fernando revela ainda que a parte da lei que trata da carga horária mínima de 1000 horas anuais é quase uma letra morta para o ensino privado, uma vez que a maioria das instituições já oferecem uma carga horária superior a este valor.

Preparação das escolas para o novo Ensino Médio

A reforma depende ainda da aprovação da BNCC do Ensino Médio. Esta, por sua vez, não está na sua versão final e ainda serão feitas consultas públicas, depois de aprovada e homologada pelo Ministério da Educação, tem um prazo de até dois anos para efetivação em sala de aula.

“Nessa toada, correndo tudo bem com a aprovação da Base, as escolas possuirão, no mínimo, dois anos para se prepararem para o novo Ensino Médio ou optarem por adotarem o itinerário integrado, o que seria equivalente a continuarem como estão. É importante ressaltar que cada escola deverá decidir qual caminho seguir, sem perder de vista as demandas educacionais da sua região, considerando a tendência de opção das outras escolas próximas”.

Com a introdução dos itinerários formativos a escola poderá oferecer aos alunos competências e habilidades que estarão de acordo com as necessidades futuras do aluno, fazendo com que o Ensino Médio já prepare o aluno para o mercado de trabalho e, até mesmo, para o curso universitário. Um aluno que deseja cursar Matemática não precisa se aprofundar em História, por exemplo. A Base permite que a escola ofereça um caminho para que o estudante se aprofunde nos conteúdos específicos de Matemática.

“É oportuno destacar que a BNCC representa um verdadeiro desafio para os professores do Ensino Médio, que deverão digerir as novas habilidades propostas pelo documento em discussão e adequá-las às suas respectivas realidades escolares”, afirma Filho.

Principais mudanças nas diretrizes

Carga Horária	Passa a ter exigência mínima de 1000 horas anuais.
Possibilidade de disciplinas optativas	Oferta de disciplinas optativas aos Itinerários Formativos, correspondentes a 40% do currículo mínimo de cada escola.
Composição itinerário formativo integrado	Cada escola privada pode optar por um currículo único, como se fosse um único itinerário associado ao conteúdo mínimo prescrito pela Base.
Introdução em itinerários formativos	A BNCC prevê as competências e habilidades obrigatórias do Ensino Médio para cada itinerário e todos deverão ser ensinados. A única obrigatoriedade é que o aluno curse nos três anos Matemática e Língua Portuguesa.
Novas orientações para os vestibulares de acesso ao Ensino Superior	Os vestibulares devem considerar as competências e habilidades descritas na BNCC.
Possibilidade do estudante de uma escola cursar algumas disciplinas em outras escolas	A novidade depende de regulamentações e pareceres antes de ser uma prática efetiva.
Profissionais e especialistas de notório saber podem dar aulas	Só é válido para áreas que não possuem habilitação específica, portanto, os profissionais licenciados não serão substituídos.
Direcionamento de verbas públicas para instituições privadas	Os artigos finais da lei criam possibilidades de um estudante da rede pública cursar disciplinas fora da rede, com a consequente segmentação da verba entre as partes.
Prazo para adequação	Após a aprovação da BNCC, as escolas possuirão, no mínimo, dois anos para se prepararem para o Novo Ensino Médio.