Reforma do Ensino Médio: Como se adequar?
Confira as principais mudanças propostas pelo Ministério da Educação e as considerações do Sistema de Ensino Poliedro sobre as alterações, fundamentais para a qualidade da educação do País
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O tema representa um verdadeiro desafio aos professores e gestores de escolas do Ensino Médio. Inicialmente, pensar em Reforma do Ensino Médio equivale a pensar na Lei do Novo Ensino Médio (Lei 13415/17) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esses dois documentos normativos estão interligados e serão norteadores das mudanças dessa etapa da Educação Básica. “O grande destaque é possibilidade de disciplinas optativas para a parte dos Itinerários Formativos, correspondentes a 40% do currículo mínimo de cada escola”, avalia Fernando da Espiritu Santo Filho, gerente de Inteligência Educacional do Sistema de Ensino Poliedro.
Fernando destaca que a oferta de disciplinas optativas é umas das possibilidades oferecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): “A própria lei permite inferir que cada escola privada pode optar por um currículo único, como se fosse um único itinerário associado ao conteúdo mínimo prescrito pela Base. Essa opção é válida para instituições que, além da formação ampla e cidadã de seus alunos, se preocupam com a preparação desses para os vestibulares mais tradicionais”.
As diretrizes do Novo Ensino Médio também apresentam novas orientações para os vestibulares de acesso ao Ensino Superior e devem considerar as competências e habilidades descritas BNCC. “Mas esta questão será uma grande queda de braço, uma vez que a BNCC não é um consenso no meio educacional”, aponta Filho.
Outra grande novidade é a possibilidade do estudante de uma escola cursar algumas disciplinas em outras escolas. “Mas isto ainda depende de muitas regulamentações e pareceres antes de ser uma prática efetiva”, diz ele.
Fernando revela ainda que a parte da lei que trata da carga horária mínima de 1000 horas anuais é quase uma letra morta para o ensino privado, uma vez que a maioria das instituições já oferecem uma carga horária superior a este valor.
Preparação das escolas para o novo Ensino Médio
A reforma depende ainda da aprovação da BNCC do Ensino Médio. Esta, por sua vez, não está na sua versão final e ainda serão feitas consultas públicas, depois de aprovada e homologada pelo Ministério da Educação, tem um prazo de até dois anos para efetivação em sala de aula.
“Nessa toada, correndo tudo bem com a aprovação da Base, as escolas possuirão, no mínimo, dois anos para se prepararem para o novo Ensino Médio ou optarem por adotarem o itinerário integrado, o que seria equivalente a continuarem como estão. É importante ressaltar que cada escola deverá decidir qual caminho seguir, sem perder de vista as demandas educacionais da sua região, considerando a tendência de opção das outras escolas próximas”.
Com a introdução dos itinerários formativos a escola poderá oferecer aos alunos competências e habilidades que estarão de acordo com as necessidades futuras do aluno, fazendo com que o Ensino Médio já prepare o aluno para o mercado de trabalho e, até mesmo, para o curso universitário. Um aluno que deseja cursar Matemática não precisa se aprofundar em História, por exemplo. A Base permite que a escola ofereça um caminho para que o estudante se aprofunde nos conteúdos específicos de Matemática.
“É oportuno destacar que a BNCC representa um verdadeiro desafio para os professores do Ensino Médio, que deverão digerir as novas habilidades propostas pelo documento em discussão e adequá-las às suas respectivas realidades escolares”, afirma Filho.
Principais mudanças nas diretrizes
| Carga Horária | Passa a ter exigência mínima de 1000 horas anuais. |
| Possibilidade de disciplinas optativas | Oferta de disciplinas optativas aos Itinerários Formativos, correspondentes a 40% do currículo mínimo de cada escola. |
| Composição itinerário formativo integrado | Cada escola privada pode optar por um currículo único, como se fosse um único itinerário associado ao conteúdo mínimo prescrito pela Base. |
| Introdução em itinerários formativos | A BNCC prevê as competências e habilidades obrigatórias do Ensino Médio para cada itinerário e todos deverão ser ensinados. A única obrigatoriedade é que o aluno curse nos três anos Matemática e Língua Portuguesa. |
| Novas orientações para os vestibulares de acesso ao Ensino Superior | Os vestibulares devem considerar as competências e habilidades descritas na BNCC. |
| Possibilidade do estudante de uma escola cursar algumas disciplinas em outras escolas | A novidade depende de regulamentações e pareceres antes de ser uma prática efetiva. |
| Profissionais e especialistas de notório saber podem dar aulas | Só é válido para áreas que não possuem habilitação específica, portanto, os profissionais licenciados não serão substituídos. |
| Direcionamento de verbas públicas para instituições privadas | Os artigos finais da lei criam possibilidades de um estudante da rede pública cursar disciplinas fora da rede, com a consequente segmentação da verba entre as partes. |
| Prazo para adequação | Após a aprovação da BNCC, as escolas possuirão, no mínimo, dois anos para se prepararem para o Novo Ensino Médio. |
