Conversa com o gestor — Acessibilidade: Normas, leis e adequações

Matéria publicada na edição 97| Abril 2014 – ver na edição online

A educação inclusiva é o reconhecimento dos direitos do ser humano, que por conter alguma limitação física, não pode ser privado de ir à qualquer lugar, assim como à escola. A educação é um direito de todos e educação inclusiva é o exercício da democracia. A pessoa com deficiência tem o direito de ir e vir, assim como qualquer outro cidadão, mas infelizmente as vias de acesso a lugares comuns como shoppings, praças, escolas, restaurantes e transporte público ainda são escassas e quando há, não são respeitadas como deveriam. Nem todo ambiente está devidamente preparado para receber a pessoa com deficiência. Ainda que existam Leis e Normas que regulamentam este direito, vemos muito descaso quando o assunto é acessibilidade.

A acessibilidade é regida pelo Decreto Federal 5.296/04 e a Norma criada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, NBR 9050/04. O decreto estabelece o que e quem deve cumprir à lei de acessibilidade e a NBR estabelece como deve ser feita a construção ou adequação dos ambientes de um imóvel. Desde a calçada até o interior do imóvel, tudo deve ser adequado de acordo com a finalidade e uso de cada imóvel. Atualmente é importante garantir o acesso ao serviço e ao ambiente, diferente da antiga lei que previa apenas o atendimento ao serviço.

Para estabelecimentos de ensino no art. 24 o decreto diz:

“Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência (atualmente, pessoas com deficiência) ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, área de lazer e sanitários.”

Portanto, a exigência da lei é ampla. O que a norma – NBR 9050/04 – vem orientar é como atender essa exigência com intervenções na arquitetura, corrigindo barreiras longitudinais e latitudinais. Além disso, existem também as orientações para conseguir dar o atendimento correto à pessoa através de profissionais treinados.

O arquiteto Eduardo Ronchetti de Castro diz que além dos projetos residenciais e comerciais, buscou um nicho de mercado e se especializou em projetos de acessibilidade. Desde sua formação acadêmica, viu a importância de pensar e trabalhar positivamente na intenção de proporcionar a inclusão às pessoas com deficiência, na atual situação urbanística em que vivemos. Ele explica que ao executar um serviço, antes de sua visita inicial, analisa-se a real necessidade do colégio, seja iniciativa própria do colégio ou por notificação do Ministério Público para atender a acessibilidade. Acontece, então, a visita inicial, onde o arquiteto fará a medição da escola, identificando os pontos aonde ocorrerão intervenções. Feito isto, e de posse destas informações, acontece um estudo inicial, que apresentará opções de realização do projeto, juntando a necessidade com o gosto do cliente e o estilo do arquiteto. Realiza-se o projeto e um organograma de execução das obras que será apresentado ao colégio e ao Ministério Público (quando necessário). Se aprovado, passa-se para a fase de execução do projeto. Os custos dependem muito da situação existente no imóvel, pois a adequação ocorre em áreas específicas e não em toda sua estrutura. Por exemplo, existem casos em que a adequação está ligada diretamente às sinalizações sem necessidade de obras civis, já em outros casos há a necessidade de instalação de elevador, construção de rampas, adequação de banheiros e então o custo acaba sendo um pouco mais elevado. Contudo é importante salientar que o que for considerado como custo de adaptação, na realidade é revertido como investimento, uma vez que com a escola apta a receber esses clientes, sua fonte de receita pode aumentar.

O colégio Nossa Senhora de Sion, situado em Curitiba – PR tem trabalhado arduamente para proporcionar a todos o direito à educação. A Coordenadora Pedagógica de Ensino Integral, Magda Lopes Bacellar, nos conta que a acessibilidade sempre foi uma preocupação e um desafio, pois a sede da instituição funciona em um prédio antigo. Num primeiro momento, as reformas foram para facilitar o acesso de pais e avós aos eventos da escola. Posteriormente, ocorreu a implantação de elevadores, rampas, e reformas dos banheiros. Mais tarde, com o início da faculdade, foi necessário o ajuste às normas estabelecidas.

Magda conta que no ano de 2013, iniciaram uma grande reforma para ampliar a área de educação infantil. Todo o projeto está dentro das normas de acessibilidade (NBR 9050), com rampas que levam ao piso superior, portas amplas para entrada de pessoas em cadeira de rodas e banheiros adaptados para crianças e portadores de necessidades especiais. O Colégio Nossa Senhora de Sion se preocupou também em fazer uma obra sustentável e, para que isso acontecesse, utilizaram materiais recicláveis e fizeram o reaproveitamento da água das chuvas. Um exemplo a ser seguido, de fato!

O Colégio Sion aplica a metodologia montessoriana e isso se reflete na parte estrutural e pedagógica. Tudo é diferente do convencional. A começar pelo material didático, voltado para o aprendizado sensorial, utilização de jogos e associações. Maria Montessori decidiu estudar as crianças com deficiência e sinalizou para o fato de que, mais do que clínico, o problema era pedagógico. Em 1898, expôs suas ideias sobre este fato no congresso pedagógico de Turim. Todo o método Montessori está fundamentado nas diferenças que cada criança apresenta para aprender e se desenvolver.

O Método Montessoriano

A Coordenadora Pedagógica do Colégio Sion explica que este método busca a

evolução da criança em um aprendizado diligente, no qual cada aluno assume sua obrigação de responder pelos próprios atos no processo pedagógico. O aprendizado não é imposto, mas construído com o apoio de livros e objetos didáticos. O aluno aprende a manipular este material e o professor estimula o saber de forma criativa, prazerosa e lúdica. Neste método o aluno tem a liberdade necessária para selecionar os artefatos com os quais irá trabalhar. Daí a preocupação de Montessori em desenvolver os recursos didáticos mais aptos para atrair a atenção da criança e incentivar a recepção do conhecimento.

Proposta Pedagógica: Metodologia Montessori-Lubienska

Magda Lopes Bacellar, se aprofunda um pouco no assunto para nos explicar sobre a metodologia da escola: Colégio Nossa Senhora de Sion destaca-se pelo seu método diferenciado: o Montessori-Lubienska. Disciplina sem perda da liberdade. Desde a Educação Infantil, os alunos sionenses desenvolvem a capacidade intelectual, o exercício da reflexão e o julgamento crítico.

A filosofia montessoriana ensina: “Deixai as crianças livres para se mover, livres para escolher o seu trabalho, para interrompê-lo e recomeçá-lo. É pelo movimento que a criança organiza e constrói sua personalidade, pela escolha que aprende a decidir e tornar-se consciente através da liberdade. (…)”.

“Partindo de atividades simples – como amarrar o tênis, andar sobre uma linha, formar palavras com letras – até elaborações complexas, o aluno aprende a ter o real domínio de si, construindo o homem consciente”. Hélène Lubienska de Lenval

O trabalho da LINHA é a base da Educação Montessoriana. Esta proposta acontece todos os dias nas turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental 1. A NORMALIZAÇÃO busca o ritmo biológico natural de cada criança, a quietude mental que proporcionará condições para a aquisição da aprendizagem, o desenvolvimento espiritual e o fortalecimento emocional. A LINHA proporciona à criança maior consciência do corpo na descoberta de tudo o que ela pode fazer com as mãos, braços, pernas, enfim, com o corpo todo, assim vai adquirindo a capacidade de interiorização, de coordenação e de equilíbrio neuromotor.

Proposta: Pscicomotricidade Ramain – A proposta Ramain, criada por uma francesa, Simonne Ramain foi elaborada no início do século XX. Ela se consolida como mais um diferencial do Colégio Sion. A metodologia Montessori procura trabalhar os alunos, respeitando a individualidade e o ritmo de cada um. Para complementar esse autoconhecimento, foi introduzida a metodologia Ramain que trabalha a relação da criança ou adolescente consigo, com o trabalho a ser feito e com o grupo. Cada exercício propõe um resultado prático que se origina num setor sensorial ou psicomotor muito simples, permitindo evidenciar certas atitudes na relação de cada pessoa com a situação proposta.

A progressão dos exercícios pode ser classificada assim:

• Exercícios que acentuam o domínio da ação (movimentos).
• Exercícios de percepção, representação mental e psicomotricidade.
• Exercícios que trabalham as transformações dos dados iniciais, modificando as orientações, as dimensões, exercícios de simetria, recortes, exercícios de imaginação, ginástica mental.

O Ramain privilegia todos os aspectos da pessoa; físicos, psíquicos e emocionais.

Perfil da Escola: Colégio Nossa Senhora de Sion

COMPLEMENTO/ PERFIL DA ESCOLA

Localização (Unidade sede do Grupo): Batel (sede): Alameda Presidente Taunay, 260
Solitude: Rodovia Curitiba-Paranaguá BR 277, 4761

Número de Instituições e unidades: Com infraestrutura completa, o Sion possui duas unidades: Sion Batel e Sion Solitude. Montessori-Lubienska.

Fundação: Ano de 1906

Mantenedora: Associação do Colégio Nossa Senhora de Sion

Regime de aula: Infantil, Fundamental, Médio, Integral e Superior

N^o de alunos: 1500

Equipe de colaboradores (Diretores, coordenadores, assistentes, professores, apoio pedagógico como biblioteca e laboratórios, apoio administrativo, manutenção etc.): 300 (entre faculdade, Batel, Solitude e academia)

Mensalidades em 2013: a partir de R$600,00

Proposta Pedagógica: Metodologia Montessori-Lubienska