Acessibilidade nas instalações e equipamentos: “A escola é o primeiro lugar que deveria estar preparada para trabalhar as diferenças”

Na assembleia dos mantenedores realizada durante a edição de 2011 do Congresso do Saber, em São Paulo, os dirigentes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) destacaram aos gestores presentes que a promoção da acessibilidade nas instalações físicas e equipamentos escolares é inadiável, pois a legislação está em pleno vigor, exigindo as adaptações. Para a arquiteta Guiomar Leitão, especialista no assunto, conselheira do CREA, ex-integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade da Prefeitura de São Paulo e membro do Grupo de Trabalho de Acessibilidade do Instituto dos Arquitetos do Brasil em São Paulo (IAB/SP), as instituições de ensino estão ainda muito distantes de atender às necessidades de mobilidade de sua comunidade, sejam alunos, professores, funcionários, pais ou demais familiares.

E mais: a arquiteta observa que a acessibilidade no ambiente escolar vai muito além da instalação física. “A escola vai ter que entender que a criança terá que ter acessibilidade a tudo, a todos os ambientes e atividades, da sala de aula ao mobiliário, das atividades de Educação Física à dimensão do corredor, ao desembarque na instituição, por exemplo”, enumera Guiomar. Em termos de instalações e equipamentos, a NBR 9050, norma da ABNT (Associação Brasileira das Normas Técnicas), que se encontra em processo de revisão e aprimoramento, dá a base às legislações de âmbito federal, estadual e municipal no país.

No entanto, Guiomar aponta que “a acessibilidade na escola é muito ampla, envolve comunicação e sinalização”, além do atendimento a crianças, adolescentes e ao público com diferentes características de mobilidade e também de aprendizagem. “Se a criança é surda, é preciso ter gerador de caracteres, ensinar linguagem de Libras desde o começo. Estamos falando de diferentes habilidades de diferentes pessoas. Como o cadeirante pode participar da Educação Física? A escola é o primeiro lugar que deveria estar preparada para trabalhar as diferenças. Quando se é inclusivo, a gente demonstra isso pela arquitetura, a escola deve ser totalmente livre de barreiras e não mostrar nenhuma forma de discriminação”, acredita.

Em 2010, Guiomar fez a análise de uma escola pública de São Paulo, tendo em vista um trabalho acadêmico que estava desenvolvendo junto a uma disciplina do curso de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Ali, a arquiteta pôde anotar a inadequação do ambiente em pisos, instalações (banheiros, portarias, escadas, rampas, piscinas etc.), equipamentos (mobiliário, bebedouros, iluminação, entre outros) e sinalização. A partir desta experiência, a arquiteta relaciona as áreas das escolas que em geral demandam intervenções para se adaptarem à legislação:

– Área externa. Envolve pelo menos o quarteirão, que deve ter calçada adequada e rua com inclinação suave. Segundo Guiomar, antes de implantar uma escola, o gestor público ou privado deveria, primeiro, “ter esse olhar do local, buscando não atrapalhar o trânsito, observar se a região está servida de transporte público, se a rua é plana”, entre outros. “A exclusão começa aí”, aponta Guiomar;

– Nas calçadas externas, é preciso atender ao que rege a legislação do município, em geral contemplando aspectos de mobilidade;

– A portaria deve ter dimensionamento adequado, com informação ao público sobre as condições desse acesso;

– Bebedouros, telefones e demais equipamentos precisam ser acessíveis, assim como vestiário, banheiro, piscinas, quadras, elevador e escada sinalizada, com corrimão;

– Os corredores precisam ter dimensão adequada, com informação sonora, em braile etc.;

– Salas de aula precisam de iluminação, ventilação e acústica que proporcionem conforto ao usuário e sejam sustentáveis. Ou seja, “que não exclua, não desestimule, pois a acessibilidade deve ser vista dentro dessa perspectiva da sustentabilidade”, diz;

– Os pisos devem ser regulares e antiderrapantes em qualquer condição. Os capachos, por exemplo, não podem ser soltos;

– Os brinquedos devem atender ao desenho universal;

– As saídas de emergência devem também cumprir com as normas de acessibilidade e segurança;

Segundo Guiomar Leitão, a NBR 9050 “é completa, definindo, por exemplo, largura mínima de corredor para circulação”. “É preciso atender a lei integralmente, não é só ter acesso ou comunicação.” As normas entram em detalhes que exigem atenção minuciosa do gestor, complementa Guiomar, lembrando que cada sala de aula precisa proporcionar um dado ângulo de visão ao aluno em relação à lousa, aos monitores ou telas. “Mas as pessoas pensam na rampa, no piso tátil, banheiro, corrimão, elevador, eliminação do degrau etc. E o mobiliário?, questiona a arquiteta, reiterando que pela legislação, o gestor “é obrigado a fazer tudo”.

Por Rosali Figueiredo

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