Assistência Social e Educação Integral: parcerias em construção

Por Camila Feldberg

A complexidade dos desafios enfrentados pelo País no campo social impõe a governos e sociedade a união de esforços para superá-los, por meio de ações articuladas. Nesse quadro, é essencial envolver no debate sobre a qualidade da Educação, em especial as metas de Educação Integral e a implementação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), as demais políticas que criam condições para o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. 

A importância do trabalho multissetorial tem sido debatida com frequência como forma de garantir atenção convergente e articulada para o participante de programas públicos. Ainda que conte com a atenção de gestores públicos, tal estratégia não tem efetivação simples, considerando que requer diálogo, negociação e alinhamento para ser implementada.

É certo que cada política tem seu foco e objetivos específicos, mas não se pode negar que a articulação entre elas pode potencializar o atendimento à criança ou ao jovem. Esta aproximação nos traz clareza sobre a necessidade de ações coordenadas entre as políticas de Educação e Desenvolvimento Social. A criança que participa dos serviços da Assistência também está (ou deveria estar) na escola. Assim, é fundamental direcionar a ela um olhar convergente.

A Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) determina que até 2024 será preciso “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos de Educação Básica”. Mais específica, a estratégia 6.4 aponta para a participação de outras instituições na educação, ao propor “fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários

O cumprimento da Meta 6 exigirá um gigantesco esforço, envolvendo não apenas escolas, mas diferentes instituições educativas. A conquista dessa meta será fortalecida no contexto mais amplo das diferentes políticas públicas, como a assistência social e a cultura.

A convergência de esforços entre diferentes setores de governo com a participação ativa de organizações da sociedade civil é um bom caminho para alcançarmos resultados na área social. Em grande parte dos municípios, as parcerias são condição essencial para que a Educação Integral se concretize, contribuindo para garantir a diversificação de espaços e conteúdos, ampliação de repertórios, convivência, participação na vida pública, maior fluência comunicativa e perspectivas de futuro. 

Entretanto, a efetivação de parcerias não garante por si só a qualidade do desenvolvimento integral. Para que as ações oferecidas sejam efetivas, é necessário que se defina claramente quais são as demandas, intencionalidades e objetivos de cada ação e o papel de cada parceiro. Afinal, não se trata de oferecer um apanhado de atividades conjuntas, mas de pensar em diferentes estratégias que garantam, de forma articulada, a qualidade do processo educativo.

Desde 1995, o Prêmio Itaú-Unicef reconhece e promove a articulação entre organizações da sociedade civil e escolas públicas no desenvolvimento de atividades que contribuem para o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes. É o exemplo de uma iniciativa que testemunha os benefícios deste tipo de parcerias. Realizado pela Fundação Itaú Social e pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância – Unicef, a cada edição são inscritos cerca de dois mil projetos vindos de todo o País.

A iniciativa promove o diálogo entre diferentes instituições que, em grande parte, compõem a rede socioassistencial privada do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. É uma valiosa experiência de trabalho articulado em territórios singulares, que nos apontam para caminhos possíveis. Com inscrições abertas até dia 02 de junho, este ano o Prêmio Itaú-Unicef tem como mote “Educação Integral: Parcerias em Construção”. Entre as novidades estão as novas regras de premiação. Além dos vencedores nacionais e regionais, as 96 parcerias finalistas também receberão prêmio em dinheiro. Com isso, amplia-se a distribuição de recursos, alcançando maior número de ações e localidades beneficiadas.

Quanto mais identificarmos e trabalharmos para aprimorar a qualidade das ações dessas parcerias pela efetiva implementação, pelo monitoramento e pela formação permanente das equipes, mais próximos estaremos da garantia dos direitos de cada criança e adolescente.

O diálogo constante permite ajustar expectativas, aparar arestas e compartilhar as responsabilidades pelas ações realizadas. Para fazer juntos, é preciso que os parceiros conheçam o trabalho uns dos outros e reconheçam a importância e a legitimidade de cada trajetória institucional. Parcerias sólidas e formação constante podem fazer a diferença na construção de um país com oportunidades iguais para todos.

* Camila Feldberg é coordenadora de Fomento da Fundação Itaú Social.