Como a Base Nacional Curricular Comum nos afeta

Por Viviane Flores

O planejamento escolar envolve gestores, docentes e equipes técnicas, em torno dos seus objetivos anuais. Em todo o país é assim, um momento de extrema importância em que todos podem identificar quais os temas e as estratégias para que os estudantes possam aprender e se desenvolver e para que as escolas também possam oferecer serviços, cada vez, melhores.

Cada escola elabora um planejamento com base em suas crenças e que deve contemplar todos os conteúdos e objetivos indicados nos planos de seus respectivos estados. Os parâmetros curriculares nacionais (PCNS) são os balizadores atuais da construção dos currículos dos estados e, sendo assim, como o próprio nome diz, dão indicações do que deve ser estudado. Mas, até o presente momento, são apenas sugestões.  Como sabemos, documentos como os PCNS ou as Diretrizes Nacionais Curriculares não definem o que o professor deve ensinar ou o que os estudantes devem aprender em cada faixa etária.

Foi a partir do Plano Nacional de Educação (PNE), lançado em 2014 – que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos – que algumas ações foram projetadas para a qualidade da Educação no Brasil. Na meta 7, por exemplo, o PNE propõe fomentar a qualidade da Educação Básica do fluxo escolar e da aprendizagem, por meio de uma Base Nacional que garanta a equidade do que é ofertado aos estudantes em todo território nacional.

Com a terceira versão apresentada em janeiro e em fase final de elaboração, a BNCC destaca os conteúdos que deverão ser trabalhados em cada etapa escolar. Assim, espera-se que haja garantias de que estudantes terão em qualquer lugar uma oferta equilibrada e, portanto, justa, mesmo que mudem de estado ao longo de sua trajetória. A base também tem como objetivo oferecer uma oportunidade de acompanhamento e avaliação de dados que hoje podem ser frágeis uma vez que não temos os mesmos conteúdos previstos em todo o país, o acompanhamento se dará dentro de um padrão nacional.

O Brasil não é o único a estabelecer uma base curricular nacional. Países como Argentina (2004), Estados Unidos (2008) e Austrália (2008) já estipularam currículos que possam delimitar os planos educacionais de suas escolas formando um padrão de qualidade que pode ser acompanhado, medido e desenvolvido.

Mas, de que maneira a base afetará os vários profissionais que atuam no segmento? Como afetará, por exemplo, os responsáveis pela gestão escolar?

É visível que as escolas precisarão rever seus planejamentos a partir dos currículos estaduais que serão revistos. Contudo, as adaptações da estrutura para atender não serão profundas, pois é possível que surja a necessidade apenas da revisão de carga horária e novo modelo de distribuição das aulas e atividades da escola.

Sabemos que agora estamos em fase de solidificar estratégias já pensadas e entender de que forma deverão de adaptar e se encaixar nas propostas da Base.  Outro segmento que terá impacto com a nova BNCC e influenciará o dia a dia da sala de aula, é o de livros didáticos. Acredita-se que o livro é o grande organizador dos temas e fonte dos saberes que chega aos estudantes, assim, com a implantação da nova Base, deve ser escrito com esse olhar na sua produção. Deverá, agora, passar a ser construído dentro do que se espera que os estudantes aprendam em cada faixa etária.

O mais importante, neste momento, é conhecer a Base e se preparar para adaptações na escola que sejam produtivas para a formação de seres humanos mais desenvolvidos e preparados.

Viviane Flores é Gerente de Desenvolvimento Educacional da FTD Educação. Consultora educacional para gestão e docência, carreira como docente e como gestora na rede privada em colégios de grande porte em São Paulo. Pesquisadora da área de currículo na PUC-SP. Temas relacionados às questões de sua especialização: Pedagogia, psicopedagogia, tecnologias aplicadas à educação, gestão escolar, currículo, alfabetização, dificuldades de aprendizagem, consultoria educacional.