legislação

Matéria publicada na edição 115 | Fevereiro 2016 – ver na edição online Foram no total mais de 15 anos de tramitação para que a Lei Brasileira de Inclusão entrasse em vigor e se tornasse realidade na vida dos brasileiros com e sem deficiência. O texto, que tive a honra de relatar na Câmara dos Deputados, […]

Matéria publicada na edição 113 | Novembro 2015- ver na edição online Um pesquisador europeu afirmou que buscamos por vários itens essenciais ao longo da vida e o único que se repete é a segurança, palavra com múltiplos significados na língua portuguesa. Quando o aluno é matriculado, acredita-se a escola é segura e está preparada para […]

A educação brasileira viveu profundas transformações nos últimos 40 anos e apresenta hoje 97% de suas crianças e jovens matriculados nas escolas. Foi em 1971 que o artigo 20 da Lei Federal 5.692 transformou em compulsória a frequência escolar entre os 7 e 14 anos, até a conclusão do Ensino Fundamental. Isso veio a se […]