Deliane Santos

Advogada há 12 anos, especialista em Direito Educacional, com atuação
estratégica e preventiva para escolas particulares.

Idealizadora dos projetos:
Escola Legal e Café com a Lei, que buscam aproximar o universo jurídico da realidade das instituições de ensino, promovendo segurança jurídica e soluções práticas para o setor educacional.

NR-1 NAS ESCOLAS: A GESTÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E OS NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxe um novo olhar sobre a gestão de riscos ocupacionais dentro das organizações, incluindo as instituições de ensino. Mais do que tratar apenas de riscos físicos e operacionais, a…
Leia mais...

ECA DIGITAL: O USO DE IMAGEM DE ALUNOS E OS NOVOS RISCOS JURÍDICOS PARA AS ESCOLAS

A presença das escolas no ambiente digital tornou-se uma extensão natural das atividades pedagógicas e institucionais. Redes sociais, sites e canais de comunicação passaram a integrar o cotidiano escolar, aproximando famílias e fortalecendo…
Leia mais...

Bullying e agressões no ambiente escolar: como prevenir riscos jurídicos?

O bullying e as agressões físicas e verbais no ambiente escolar estão entre os maiores desafios das instituições de ensino atualmente. Além das graves consequências emocionais e sociais para os alunos e professores, esses episódios podem…
Leia mais...

Descontos como estratégia de rematrícula: quais os limites legais para proteger sua escola de riscos jurídicos?

Para muitas escolas, o segundo semestre é o momento de planejar e lançar campanhas de rematrícula, tais como descontos, benefícios para novos alunos ou vantagens para quem antecipa o pagamento são práticas comuns nesse período. Mas até…
Leia mais...